A comissão responsável pela avaliação dos 39 textos inscritos no 1º Concurso de Artigos promovido pelo CORI-MG concluiu seu julgamento. Com o texto Aspectos econômicos da previsão de cartórios de registro de imóveis no ordenamento jurídico brasileiro, Irley Carlos Siqueira Quintanilha do Nascimento, tabelião do 1º Tabelionato de Notas de Luziânia, em Goiás, foi o vencedor do certame. Cristiano Tolentino Pires, Daniel Brasil de Souza e Gustavo Brasil de Souza, autores do artigo O papel do serviço registral de imóveis na concretização do princípio da função social da propriedade, ficaram em segundo lugar e Juliana Aparecida Gomes de Oliveira, com O blockchain substituirá o serviço registral de imóveis? foi a terceira colocada.
Segundo Luciano Camargos, presidente da comissão, a iniciativa foi um sucesso. “A participação foi muito expressiva. Recebemos textos de autores mineiros e de outros estados e temas importantes para a classe e para a sociedade foram abordados”, avalia.
A comissão também aprovou os seguintes trabalhos:
• Alexandre Gomes de Pinho – A gestão privada em cartórios brasileiros. Uma análise sobre a responsabilidade do registrador de imóveis do século XXI frente a gestão de pessoas, ao meio ambiente e a sociedade
• Ana Paula da Silva Sotero e Luciano Tourinho – A usucapião extrajudicial e a atuação do cartório de registro de imóveis como meio de acesso à justiça: a possibilidade da regularização das propriedades imobiliárias e suas repercussões sociais
• Belisa Carvalho Guedes – As inovações da lei 13.465/2017 na regularização fundiária urbana e seus impactos no registro de imóveis
• Cybelle Maria Oliveira Souza e Renata Penido Santos – A relevância da formulação de políticas públicas de incentivo à regularização imobiliária junto aos Cartórios de Registro no Brasil
• Dênio Guilherme dos Reis – A segurança jurídica da usucapião extrajudicial em face do procedimento judicial
• Diego D'Angelo Wantuil Papi – Aquisição de propriedade imobiliária por condomínio edilício
• Éder Rodrigues de Souza – A alienação fiduciária de bens imóveis: um estudo sobre a natureza da garantia fiduciária sobre bens imóveis e do contrato que lhe serve de veículo, bem como de suas implicações no Registro de Imóveis
• Frederico de Assis Faria – A inconstitucionalidade da exigência do prévio pagamento do ITBI para a prática dos atos de lavratura de escritura pública e de registro envolvendo as operações de transmissão inter vivos de propriedade imobiliária
• Gabriel Tavares e Jefferson Alves – O princípio da concentração matricial como garantia da segurança jurídica: aspectos da lei nº 13.097/15, do código de processo civil de 2015 e do código de normas dos cartórios extrajudiciais de Minas Gerais
• Giovanni Bastreghi Pronesti e Rubens Casséti Lipra – Uma breve análise do direito real de laje e os impactos sociais e econômicos causados pela sua introdução através da lei nº 13.465/2017
• Gislene Reis Procópio – A importância do Registro de Imóveis no exercício da função social e econômica no país
• Karla Karolina Silva Fernandes e Marília de Fátima Sales – O procedimento extrajudicial dos contratos de alienação fiduciária: uma garantia eficaz e célere de constituição e execução
• Lelio Luiz Tavares – O registro de imóveis e suas repercussões sociais e econômicas na atualidade
• Letícia Maculan e Carlos de Oliveira – Do descabimento da exigência da comprovação do pagamento do ITBI antes do registro imobiliário
• Luan Christian Silva Lemes – A concretização da segurança jurídica: a função socioeconômica do registro de imóveis
• Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho – A função social da usucapião extrajudicial
• Patrícia Mara dos Santos Lessa Gomes – A averbação premonitória e outras ações judiciais na matrícula: repercussão do ato e os princípios registrais
• Paulo Henrique Loyola Vianna de Andrade – Novas perspectivas da aquisição de propriedade imóvel e o papel do registro imobiliário
• Priscila Alves Patah – A extrajudicialização e o registro de imóveis
• Ramon de Sá Constâncio – O parcelamento rural, as repercussões sociais e econômicas na esfera municipal e o registro de imóveis
• Robson Barbosa de Souza – O direito real de laje e sua viabilidade social e econômica
• Samantha Mordente de Paulo – Os desafios do direito de laje frente a efetividade do direito à moradia digna e ao sistema registral imobiliário
• Suely Aparecida Silva Caixeta – O registro de imóveis e suas repercussões sociais e econômicas na atualidade
• Tatiane Mayra Resende – A eficácia do sistema registral brasileiro
• Victor Augusto Araújo Souto – A morte sob condição suspensiva e seus efeitos no registro imobiliário
O CORI-MG agradece a participação de todos!