RI de Santo Antônio do Monte atua ao lado de agentes públicos e privados para entregar primeiro processo de Reurb
Graças à parceria mantida entre o cartório de Registro de Imóveis, a Prefeitura de Santo Antônio do Monte, no Oeste mineiro, e a iniciativa privada, mais um grupo de moradores terá acesso aos benefícios gerados pela Reurb. Os ocupantes do bairro Vereador Geraldo Borges serão os primeiros a receber os títulos das propriedades. Nessa etapa, 32 imóveis foram registrados.
Segundo o advogado Daniel Brasil, que atuou como consultor do Registro de Imóveis de Santo Antônio do Monte, houve um diálogo muito aberto entre os envolvidos, uma prática fundamental para que as atividades fossem entregues com sucesso. “É preciso que haja um alinhamento desde o início para que os atos estejam em concordância com a legislação e não seja necessário fazer variadas correções ao longo do caminho”, diz.
Os cartórios também precisam estar preparados para processar os casos. Além de capacitar a equipe interna, as serventias precisam ter uma postura ativa para construir o projeto ao lado dos representantes do poder municipal. “No momento em que é procurado pela administração pública, o cartório precisar estar disponível para ajudar. Com essa colaboração é mais fácil dar continuidade às ações”, explica o advogado.
A promulgação da Lei 13.365/2017 e a nova dinâmica de trabalho estabelecida a partir da legislação também são apontados como diferenciais para o avanço dos processos de Reurb. “Esses pontos têm se mostrado bastante eficazes para que os processos sejam levados adiante. De forma conjunta, as soluções podem ser construídas, possibilitando que mais famílias se beneficiem”, conclui.