Encontro reuniu especialistas na área notarial e de registro para dois dias de intenso aprendizado
Oficiais e colaboradores de diferentes atribuições cartorárias se reuniram para o XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais, promovido pela Serjus-Anoreg/MG nos dias 6 e 7 de setembro, em Belo Horizonte. Neste ano, as questões apresentadas tinham como pano de fundo a temática escolhida: “Novas tecnologias, impactos, riscos e oportunidades nos serviços notariais e de registro”.
O evento foi dividido em dois momentos: um coletivo e outro por tipo de cartório. Durante as manhãs de sexta-feira e sábado, registradores e notários se dividiram de acordo com suas especialidades, em programações específicas sobre seus serviços. Na tarde de sexta, porém, eles estiveram juntos para uma discussão de temas que impactam toda a classe.
Público acompanha as principais discussões apresentadas pelos palestrantes (Foto: Ana Carolina Reis)
No auditório sobre Registro de Imóveis, quem abriu as discussões foi o diretor do departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG, José Celso Vilela. O registrador apresentou os detalhes do Projeto Mãos Dadas, uma iniciativa do Registro de Imóveis de Itabira e do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para regularizar imóveis ocupados pela população de baixa renda do munícipio.
Um dos pontos destacados pelo diretor foi a inércia do poder público na promoção da Reurb. E, na falta dessa atuação, ele acredita que os registradores devem exercer seu papel na coordenação dos trabalhos. “O mundo exige uma nova postura. Utilizando diferentes ações, podemos entregar as soluções desejadas pela sociedade.”
Quem também abordou outra faceta da regularização foi Leonardo Sette Abrantes, especialista em Direito Empresarial. O advogado falou sobre a usucapião plúrima individual, com foco nos benefícios dessa modalidade de titulação – como a celeridade, a regularização em escala e a garantia de imóveis formais no mercado de crédito.
O diretor de Reurb fala sobre o Mãos Dadas – um projeto para regularização de imóveis em Itabira (Foto: Ana Carolina Reis)
Outras três palestras abordaram as relações entre os cartórios de Registro de Imóveis e seus mais diversos públicos. Danilo Assis Faria, titular do Registro de Imóveis de Lagoa Santa, abordou os procedimentos para concessão da gratuidade de Justiça e como esse instrumento impacta nos serviços registrais. Já Luciano Camargos, oficial do Registro de Imóveis de Vespasiano, destacou a possibilidade da inclusão dos registradores e notários como informantes de operações suspeitas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Oficial de Lagoa Santa fala sobre a concessão de gratuidade em atos registrais (Foto: Ana Carolina Reis)
Registrador de Vespasiano fala da atuação dos registradores no combate à lavagem de dinheiro (Foto: Ana Carolina Reis)
Na mesa de debate, do segundo dia, a titular do Registro de Imóveis de Diadema, Patrícia Ferraz, apresentou as ameaças que cercam a atividade e as propostas que podem fortalecer a atuação dos registradores. Para ela, a falta de dados estruturados sobre a atividade registral ainda é o maior entrave para aprimorar a atuação dos cartórios.
Patrícia destaca a importância do levantamento de dados sobre os atos praticados pelos cartórios (Foto: Ana Carolina Reis)
Pensando nessa questão dos dados, o presidente do CORI-MG, Fernando Nascimento, e o supervisor da Central de Registro de Imóveis de Minas Gerais (CRI-MG), Daniel Leroy, apresentaram sugestões para que os registradores possam aprimorar a prestação de serviços aos usuários e ter um atendimento de excelência.
Fernando ressalta o papel dos registradores na construção de melhores práticas para o público (Foto: Ana Carolina Reis)
Plenárias gerais
Quando todos os participantes se reuniram no salão principal, os temas se voltaram para a atuação de toda a classe. Notários e registradores acompanharam uma discussão sobre imposto de renda, realizada pelo gerente jurídico da contabilidade Serac, Leandro de Paula Souza, e pelo gerente de relacionamento, Thiago Herance. Eles esclareceram sobre alguns critérios para lançamento de despesas da atividade, que tem especificidades a serem seguidas.
Em outro debate, o oficial Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, pesquisador do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil (Irib), destacou o uso das novas tecnologias para aprimorar a prestação dos serviços oferecidos pelas serventias. Na última palestra, o analista de sistemas Dênis de Almeida, e a titular do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Patos de Minas, Júlia Botelho Vidigal, falaram sobre os impactos do Provimento 74, que determinou padrões de tecnologia nos serviços notariais e de registro.
Homenagem
Durante a abertura oficial do XXVIII Congresso Estadual foram entregues as medalhas de Mérito Nicolau Balbino Filho a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento dos serviços extrajudiciais em Minas e no Brasil. O titular do Registro de Imóveis de Inhapim, Luiz Fernando Chagas, recebeu a comenda ao lado do desembargador da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Marcelo Guimarães Rodrigues, e do titular do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte, José Nadi Néri.
Titular do Registro de Imóveis de Inhapim é homenageado com Medalha Nicolau Balbino (Foto: Ana Carolina Reis)
Organização
O evento é promovido anualmente pela Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG), em parceria com o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG), Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Sinoreg-MG), Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Minas Gerais (IRTDPJ Minas), e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Minas Gerais (IEPTB – MG).