Evento celebra 10 anos da associação com painéis sobre Regularização Fundiária, Gestão de Pessoas, interações com RTD e a reforma do Código Civil
“Tenho extremo orgulho de fazer parte do CORI-MG e de ser sua presidente. Nosso trabalho é de extrema importância”, declarou Ana Cristina Maia ao abrir o VI Encontro Estadual do CORI-MG. O evento, que começou hoje, 13 de junho, em Belo Horizonte, celebra os 10 anos de fundação do Colégio.
O primeiro painel contou com a presença dos três presidentes que já passaram pelo CORI-MG: Francisco Rezende, registrador do 4° Ofício do Registro de Imóveis de Belo Horizonte, Fernando Nascimento, registrador do 1° Ofício do Registro de Imóveis de Belo Horizonte, e Ana Cristina Maia. Houve, também, a exibição de um vídeo com depoimentos de pessoas que fizeram parte da trajetória da associação.
Francisco Rezende relembrou, com emoção: “É uma grande honra ter ajudado a fundar o CORI-MG, que presta e continuará prestando muitos serviços à classe.” Fernando Nascimento complementou: “Quando pensamos em criar o Colégio, tínhamos o ideal de uma associação exclusiva para os registradores, para conseguirmos representar nossos interesses de maneira mais efetiva e desenvolver um sistema eletrônico que aprimorasse nosso trabalho. Sabemos que nós, registradores, temos a obrigação de oferecer o melhor serviço, nossa função não é um favor.”
Ao final do painel, os presidentes foram homenageados com uma placa, entregue por Humberto Gomes, secretário-geral do CORI-MG. Em seguida, houve a Premiação do Cartório Amigo da Criança e do Idoso, que reconheceu os registradores que contribuíram para os projetos sociais, destinando 6% do seu imposto de renda para os fundos. Ao todo, 41 registradores receberam a premiação.
Reforma do Código Civil
O segundo painel focou na reforma do Código Civil, com palestras de Marcelo Milagres, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Hercules Benício, oficial do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante/DF. A mediação ficou por conta de Lívia Carvalho, oficiala do Registro de Imóveis de Pouso Alegre.
O novo Código foi elaborado por uma comissão de 38 juristas, da qual Marcelo Milagres faz parte. As sugestões de mudanças incluem alterações em contrato preliminar, adimplemento substancial do contrato, venda de imóvel de ascendente para descendente, regime de bens, pacto antenupcial, usucapião, condomínio edilício, multipropriedade, propriedade fiduciária, entre outros assuntos, que serão agora analisadas pelos senadores.
“Queremos melhorar o ambiente de negócios no Brasil, com eficiência e celeridade. Por isso, buscamos trazer para o Código Civil regras importantes desse novo marco de garantias”, comentou o desembargador.
Gestão de Pessoas
As atividades da tarde foram abertas com a palestra de Luciane Soares, psicóloga e mestranda em Negócios com ênfase em Gestão de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas. Ela falou sobre Gestão de Pessoas, abordando o contexto em que a liderança é exercida, o cenário do engajamento dos trabalhadores, o desafio da gestão de pessoas, além de refletir sobre os times de alta performance e o papel da liderança.
Segundo Luciane, a média de permanência dos funcionários em uma empresa é de dois anos. “A forma de projeção de carreira das pessoas mudou, e 84% dos empregados do mundo não estão completamente engajados com seu trabalho”, destacou. A psicóloga enfatizou que gerir pessoas precisa ser um compromisso diário, destacando a importância do desenvolvimento dos funcionários por meio de treinamentos e aprendizado social.
RTD e RI
Em seguida, foi momento de tratar sobre Interações e Competências no RTD e no RI, com os palestrantes Luciano Camargos, vice-presidente de Relações Institucionais do CORI-MG e oficial de Registro de Imóveis de Vespasiano, Mônica Saraiva Cunha Dutra, oficiala de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Formiga, Regina Cândido Lima e Silva Santos, oficiala de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Branco, e Humberto Amaral, oficial de registro de imóveis e títulos e documentos da comarca de Muzambinho.
A notificação e a intimação previstas na Lei n° 9.514/97 e realizadas pelo RTD para o devedor fiduciante foram destacadas por Regina, que explicou as três formas de executá-las . “A intimação pessoal é a regra, mas, caso não seja possível, segue-se para a intimação por hora certa e, caso essa ainda não seja eficiente, por edital.” Luciano complementou: “Quando não é possível encontrar o notificado por intimação pessoal e nem por hora certa, é garantido pela norma e pela lei utilizar a intimação por edital, presumindo que o devedor está em local ignorado ou inacessível.”
Mônica ressaltou as regras gerais da notificação extrajudicial, pontuando que “é extremamente importante deixar uma notificação por escrito da opção de comparecer na serventia.” Por fim, Humberto ressaltou que “a primeira questão que o juiz contesta é a intimação, então ela precisa ter início, meio e fim para ser eficiente.”
Reurb digital
O quinto e último painel do dia teve como tema Sistema de Reurb Digital, com a participação de Diego Avelar, CEO da P. Avelar, Jonas Pires e Fabricio Balieiro, heads de tecnologia e de Reurb da empresa, Michely Freire Fonseca, oficiala do Registro de Imóveis de Virginópolis, e Ana Maia.
A P. Avelar é uma empresa de planejamento para o desenvolvimento infraestrutural das cidades e especialista em Reurb. Durante o debate, Diego Avelar explicou que o processo de Reurb pelo sistema, desenvolvido pela P. Avelar em parceria com o CORI-MG, possibilita todo o processamento com segurança e praticidade para o registrador. “O sistema aponta falhas, confere as informações e facilita todo o procedimento.” Ele frisou que o CORI-MG conseguiu passar à empresa quais eram as dores dos oficiais quanto à Reurb, tornando possível que a P. Avelar adaptasse o seu sistema para saná-las. Os profissionais fizeram, ainda, uma demonstração de uma planta no sistema, mostrando a precisão e a eficiência do processo.
Pinga-fogo
Para finalizar, foi promovido um pinga-fogo, com perguntas dos participantes sobre diversos temas importantes para o setor. Os respondentes foram a presidente do CORI-MG, Humberto Gomes, secretário-geral do Colégio, Frankie Versiani, membro do Conselho Deliberativo (Demais Entrâncias), Lilian Maria Gomes de Oliveira, registradora do Registro de Imóveis de Alpinópolis, e Maria Alice, registradora do Registro de Imóveis de Carlos Chagas.