Notícias

19/06/2023

Confira a programação do XXX Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais e do V Encontro Estadual do CORI-MG

Com a temática “Da escrita à pena à inteligência artificial: a evolução dos registros públicos no Brasil”, o evento será nos dias 7 e 8 de julho, na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte

07/07 – Sexta-feira

Auditório principal – Temas gerais

08h às 08h45 – Credenciamento 

09h às 10h: Gestão e qualidade no extrajudicial: avanços e perspectivas 

  • Denise da Cruz, CEO do Grupo Txai 
  • Luiz Carlos Correa Junior, Desembargador Corregedor-Geral de Justiça TJMG 
  • Maria Aparecida Bianchin, diretora de qualidade da Anoreg/BR, coordenadora PQTA e Tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Rondonópolis/MT 

10h às 11h: LGPD: aplicação, riscos e segurança no extrajudicial 

  • Cristiane Paiva, especialista na gestão administrativa de registros de imóveis e tabelionatos
  • Fernando Santiago, integrante do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD)

11h às 12h: 20 anos do primeiro concurso extrajudicial e 50 anos da Lei de Registros Públicos 

  • Fernando Nascimento, vice-presidente de tecnologia do CORI-MG e titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte
  • Francisco Rezende, titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte
  • João Pedro Lamana Paiva, presidente da Anoreg/RS e oficial titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS 
  • Michely Freire, diretora de Reurb do CORI-MG e titular do Registro de Imóveis de Virginópolis 

12h às 14h: Almoço  

14h às 15h: Metas e resultados do projeto político 2022 

  • Alex Canziani, registrador de Imóveis no 2º RI de Londrina e presidente do Instituto de desenvolvimento de Londrina (Codel)
  • Ari Pires, presidente da Serjus-Anoreg/MG 
  • Roberto Andrade, deputado estadual de Minas Gerais
  • Moema Locatelli Belluzzo, presidente da Anoreg-PA

15h às 16h: O impacto das novas tecnologias sobre o extrajudicial 

  • Décio Oliveira, especialista em justiça sistêmica

16h a 17h: O papel de notários e registradores: passado, presente e futuro 

  • Antonio Anastasia, ministro do Tribunal de Contas da União 

17h às 17h30 – Cerimônia de abertura oficial 

17h30 às 18h – Entrega da comenda “Medalha Nicolau Balbino Filho” 

18h às 21h – Coquetel

Sala Raul – Plenária de Protesto

13h às 14h – Palavra do presidente: A ressignificação do Protesto e a importância da uniformidade/unidade nacional 

  • André Gomes Netto, presidente do IEPTB/BR, notário e registrador do 5º Ofício de São João de Meriti/RJ

Sala 405 – Plenária de Registro Civil

14h às 16h – A importância do Sirc para fins previdenciários e as pendências geradas na prestação das informações

  • Renato Veiga Soares, chefe do Serviço de Administração de Informações do Segurado, lotado na Superintendência Regional do INSS Sudeste II, servidor do INSS há 15 anos

08/07 – Sábado

Auditório principal – Plenárias de Registro de Imóveis e Notas 

9h às 10h30: Adjudicação extrajudicial 

  • Amanda Araújo, titular do Registro de Imóveis de Jacinto/MG 
  • Bernardo Chezzi, fundador e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) 
  • Eduardo Calais, vice-presidente do CNB/MG e Tabelião do 1º Cartório de Notas de Igarapé-MG 

10h30 às 12h: Questões polêmicas e novidades no inventário extrajudicial 

  • Victor Rodrigues, tabelião do 2º Ofício de Notas de João Pinheiro/MG 
  • Gabriel Pires, diretor Acadêmico do CORI-MG e titular do Registro de Imóveis de Sacramento/MG
  • Luciano Camargos, vice-presidente de Relações Institucionais do CORI-MG e titular do Registro de Imóveis de Vespasiano/MG 

12h às 12h30: Coffee break 

12h30 às 14h: As novas formas de garantia do PL nº 4.188/2021

  • Ana Cristina Maia, presidente do CORI-MG e titular do Registro de Imóveis de Mariana/MG
  • Bernardo Chezzi, fundador e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim)
  • Marcelo de Oliveira Milagres, desembargador do TJMG

Sala Raul – Plenárias de Protesto

09h às 10h: Panorama do IEPTB-MG 

  • Equipe IEPTB-MG 

10h às 11h: A operacionalização das duplicatas eletrônicas/escriturais com a regulamentação do BCB 

  • João Pedro Boskovic Cortez, sócio/consultor Vallya 

11h às 12h: PL nº 6204/2019: um olhar sobre a desjudicialização da execução no processo civil brasileiro 

  • Vitor Luís de Almeida, juiz de Direito do TJMG 

12h às 12h30: Coffee break

Sala 405 – Plenárias de RTDPJ

9h às 10h: Aspectos práticos da LGPD no RTDPJ 

  • Matheus Henrique de Oliveira Leite, assistente Administrativo do IRTDPJ Minas 

10h às 12h: Cédulas de crédito – Inovações legislativas (breve comentários). Registro no RTDPJ sobre documentos constitutivos de direitos reais imobiliários 

  • Fernando Bernardes Campoli, oficial do RTDPJ de Iturama/MG 

12h às 12h30: Coffee break  

12h30 às 14h: Fórum de sugestões de alterações ao Código de Normas e tira dúvidas 

  • Antônio da Cunha Pacheco Júnior, oficial do RTDPJ de Frutal/MG