Papel da Reurb no desenvolvimento socioeconômico pós-pandemia foi o tema abordado
Ampliar o número de propriedades regularizadas em Minas Gerais é um dos principais objetivos do CORI-MG desde sua fundação. Por meio de palestras, capacitações e apoios técnicos, a diretoria tem buscado levar esse tema a registradores de imóveis, representantes municipais e outros profissionais envolvidos no processo de regularização. Na última semana, o Colégio deu mais um passo nessa direção.
Os membros da diretoria de Regularização Fundiária deram início a uma série de webinares para debater questões relacionadas à Reurb. Para quem não pôde acompanhar, o primeiro debate está disponível em nosso canal no YouTube.
Para dar um panorama geral sobre esse instrumento jurídico, estiveram presentes a diretora Michely Cunha e os membros do departamento, Ana Cristina Maia e José Celso Vilela. Além do resgate histórico e da abordagem de alguns conceitos e pontos da legislação, os registradores destacaram a importância da regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento socioeconômico no atual cenário de crise.
José Celso, que esteve à frente do departamento por cinco anos, afirmou que a titulação da propriedade vai além da maximização dos direitos, pois também permite a emancipação do cidadão e o fortalecimento dos elos socioeconômicos. Ana Cristina, que também é diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil, ressaltou que esse trabalho promove o acesso a crédito formal e reconhece o valor da casa como um ativo, o que traz muitos ganhos para os moradores.
Para complementar o debate, Michely apresentou as facilidades trazidas pela Lei nº 13.465/17 e indicou como deve ser a atuação dos oficiais no processo de regularização. Segundo ela, os registradores precisam oferecer um assessoramento contínuo às administrações municipais para prevenir vícios e possibilitar que os procedimentos sejam realizados em menor tempo.
Nas próximas semanas, as discussões sobre esse assunto prosseguirão em nosso canal no YouTube. Fique atento às redes sociais do CORI-MG para manter-se informado das novas datas.