Geraizeiros vislumbram solução parcial de conflitos com a retomada de terras devolutas pelo Estado.
Há alguns anos, comunidades geraizeiras do Vale das Cancelas, nos municípios de Grão Mogol, Josenópolis e Padre Carvalho (Norte de Minas) reivindicam o reconhecimento e a regularização fundiária de cerca de 230 mil hectares, território que vem sendo perdido por causa da ação de empreendimentos de eucalipto, mineração, exploração de carvão e uma termoelétrica.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou, nesta quinta-feira (1°/6/17), o Acampamento Alvimar Ribeiro (Grão Mogol) e a Comunidade Curral de Varas II (Padre Carvalho) para ouvir as demandas e os problemas enfrentados pelos moradores de diversas comunidades tradicionais que são atingidas pelos conflitos agrários.
Os geraizeiros são populações que vivem no cerrado do Norte de Minas. Trata-se de organizações familiares que plantam em brejos e altos de chapadas. De acordo com relatório do Ministério Público (MP), que acompanha os conflitos na região, o território reivindicado compreende cerca de 1.800 famílias distribuídas em aproximadamente 55 comunidades.
Ainda segundo o relatório, os empreendimentos da região teriam começado sua expansão com a aquisição de propriedades pelo processo de usucapião e por grilagem, expulsando das terras as comunidades que ali viviam.
Relatos dos geraizeiros mencionados pelo documento do MP alegam que, entre os impactos causados pela atuação das empresas, estariam a contaminação do solo e das águas pelo uso de agrotóxicos, a escassez de recursos hídricos e destruição de nascentes, o desmatamento, a ameaça da fauna, o enfraquecimento da agricultura familiar, além do tratamento violento e da intimidação dos geraizeiros.
Comunidades se mobilizam na luta pela terra
Há seis anos, Lourdes retornou à área onde, desde novembro de 2016, encontra-se o Acampamento Alvimar Ribeiro. “A plantação de eucalipto acabou com as nascentes, a flora, a fauna, nossa cultura imaterial. Estamos aqui reivindicando o nosso território”, frisou.
O agricultor Nicanor Moreira de Almeida relatou que sua família, que está na região há sete gerações, já chegou a ter mais de 100 cabeças de gado. Entretanto, a perda das terras em virtude da atuação de grandes empreendimentos fez com que o rebanho se reduzisse a dez cabeças atualmente. Outras famílias, segundo ele, viviam da cultura de milho, feijão, arroz e cana.
Segundo Nicanor, há cerca de sete anos as comunidades geraizeiras da região despertaram para os seus direitos e começaram a se mobilizar contra a redução de seus territórios, agravada pela chegada da Usina Hidrelétrica de Irapé, instalada em 2006.
Estado pretende retomar terras devolutas
Segundo Geraldo de Abreu, a área em questão é uma terra devoluta (sem propriedade registrada, cuja destinação é de responsabilidade do Estado), que foi arrendada para uma empresa de eucalipto.
“O contrato arrendado é dos anos 1970 e está vencido. O Estado reconhece um conflito que existe aqui entre a arrendatária e geraizeiros e irá atuar para que possamos encerrar o contrato de arrendamento e fazer a destinação da terra àqueles que a reivindicam, desde que se enquadrem no que determina a lei que define povos e comunidades tradicionais”, explicou o subsecretário.
Na avaliação dele, a retomada das terras pelo Estado vai reduzir a pressão que hoje é vivenciada pelos geraizeiros. A partir daí, os próximos passos seriam o mapeamento do território em questão e o estudo antropológico, para verificar se as reivindicações dos moradores da área são legítimas e se as terras poderão ser devolvidas a eles.
A possibilidade de retomada da região pelas comunidades de geraizeiros é bem vista pelo coordenador de Conflitos Agrários do Ministério Público, o promotor Afonso Henrique de Miranda Teixeira. Para ele, a presença dessas pessoas no território significa a preservação do bioma e das águas, a garantia da diversidade ambiental e o incentivo à agricultura familiar.
Comissão vai discutir regularização de terras
O deputado Cristiano Silveira (PT), presidente da comissão e autor do requerimento para a visita, disse que a visita detectou a existência de vários conflitos envolvendo a ocupação de terras.
"O primeiro passo para resolver a violação dos direitos é a definição da propriedade da terra. Sabemos que tem uma lei no Estado que garante a posse da terra para comunidades tradicionais. O Estado tem que redefinir suas terras, fazer o registro e o assentamento dessas comunidades", afirmou.
O deputado também afirmou que a comissão vai realizar uma audiência pública para tratar da regularização das terras para comunidades tradicionais, além de fazer um balanço dos encaminhamentos originados a partir da visita.
Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais