Comissão, coordenada por Flauzilino Araújo dos Santos, contará com conselheiros das cincos regiões brasileiras para debater a implantação do registro de imóveis eletrônico
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realizou, na tarde da última quarta-feira (19/9/2018), a terceira reunião para discutir a implementação do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico (SREI) no país.
Estiveram presentes mais de 50 representantes de entidades estaduais de registradores de todos as regiões do Brasil. Com a mesa presidida por Sérgio Jacomino, presidente do IRIB, Francisco Ventura de Toledo, vice-presidente do IRIB, e Flauzilino Araújo dos Santos, diretor de Tecnologia da Informação da instituição, a reunião teve como objetivo principal a criação do Comitê Pró-SREI que visa, por meio do diálogo constante, instituir o Operador Nacional do SREI, tal e como previsto nas Lei 11.977/2009 e 13.465/2017.
Representação expressiva de entidades estaduais dão importância ao evento
Representantes de entidades como o Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina, Associação de Registradores de Imóveis de Santa Catarina (Anoreg/SC), Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande de Norte (Anoreg/RN), Conselho de Registradores de Imóveis da Bahia, Colégio Registral Imobiliário do Mato Grosso do Sul (CORI/MS), Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS), Associação de Registradores de Imóveis de Roraima (ARIRR), Associação de Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro (ARIRJ), Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso (Anoreg/MT), Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA), Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI/MG), Associação de Registradores de Imóveis de Pernambuco (ARIPE), Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg/TO), Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg/CE), Associação dos Notários e Registradores de Roraima (Anoreg/RR), Colégio de Registradores do Pará, Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg/PA), Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg/MA), Associação de Registradores de Imóveis do Paraná (ARIPAR), Associação dos Notários e Registradores de Rondônia (Anoreg/RO) e Registradores Imobiliários de Rondônia (ARIRON), além de membros do IRIB de diversos Estados e da Comissão de Pensamento Registral do IRIB, estiveram presentes na reunião que teve como objetivo ouvir os registradores de imóveis de diferentes Estados para a instituição do Comitê Pró-SREI.
SREI e as referência legais e normativas para sua criação e implementação
Após dar as boas-vindas aos presentes, Sérgio Jacomino passou a palavra ao diretor de Tecnologia da Informação do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, indicado para coordenar os trabalhos do Comitê. Em sua fala, o diretor expôs as referências legais e normativas que dão suporte a criação do SREI e o cenário atual do registro eletrônico brasileiro.
"Toda essa iniciativa surgiu da preocupação da registradora Carla Carvalhaes de retomar as discussões sobre o registro eletrônico. A partir dessas reuniões, decidiu-se convidar os representantes de todas as associações de registradores de imóveis no Brasil, além de representantes das Anoreg´s locais, nos Estados onde não há associações somente de registradores de imóveis, para realizar um encontro formal. E hoje estamos aqui com uma representação expressiva tanto do ponto de vista numérico, quanto do ponto de vista da representativa dos registradores de imóveis de diversos Estados”, ressaltou o diretor.
Segundo Santos, “desde a Medida Provisória 2.200, nós já poderíamos ter implantado o registro eletrônico visto que os insumos jurídicos para esse processo já estavam previstos na MP”, explicou. “Após isso, tivemos a publicação de outros diplomas como a Lei do Processo Eletrônico, que provou que os tribunais poderiam autorizar a criação de livros eletrônicos. Esse foi mais um suporte que poderíamos ter aproveitado para implantar o SREI; depois ainda tivemos a edição da MP e a conversão em lei da 11.977, que teve um capítulo dedicado ao assunto e fixou o prazo de cinco anos para a implantação do registro eletrônico em todo território nacional, prazo esse vencido em 2014. O Provimento 47, do CNJ, ainda fixou um prazo de 360 dias para a implantação do SREI”, ressaltou.
Ainda de acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do IRIB, as legislações foram sendo aprovadas de maneira intercorrente, deixando de lado estudos realizados no âmbito do CNJ e também no âmbito do Conselho da Biblioteca Nacional e do Arquivo Nacional, cujo os trabalhos culminaram na edição de duas normas, uma editada pelo Conselho Nacional de Arquivos, direcionada ao arquivamento de documentos extrajudiciais, e outra foi a recomendação 14/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça, embora não diretamente dirigida aos registradores, mas sim às Corregedorias estaduais, e que não foram atendidas.
“Do ponto de vista jurídico, temos todas as condições para implantar o SREI, mas andamos em caminhos diversos. Prova disso é a falta de interoperabilidade da centrais estaduais existentes e a falta de centrais estaduais em algumas unidades federativas", pontuou Santos
ONR – Operador Nacional do SREI
Sobre o Operador Nacional do SREI (ONR), o coordenador do Comitê esclareceu alguns pontos, destacando que o Operador é uma entidade técnica, “voltada para pesquisa e desenvolvimento de tecnologias aplicadas ao registro de imóveis, proposta pelo IRIB em conjunto com a Anoreg-Brasil e que terá como órgão regulador o CNJ”.
O ONR não é uma simples associação de caráter privado, já que foi criada por lei e sobre ela incidem, igualmente, regras de direito público, além do fato de que o agente regulador do ONR será o Poder Judiciário. Trata-se de uma pessoa jurídica sui generis, congregando todos os registradores de imóveis do Brasil. Não se trata de associação voluntária, mas de vinculação em decorrência de lei. O Operador se propõe a fazer a integração das normas jurídicas com as normas tecnológicas e apresentar aos oficiais de registro de imóveis e às entidades congregadas “um estudo que poderia levar a um funcionamento interoperável, padronizado e sincronizado entre todos os cartórios de registro de imóveis do território nacional”, ressaltou.
O ONR e as centrais estaduais
O ONR não pretende substituir as centrais e nem pretende regular valores por elas cobrados. A proposta do ONR está aguardando a regulamentação pela Corregedoria Nacional do CNJ, nos termos da lei. Essa regulamentação tarda por envolver transformações profundas no sistema registral, o que tem levado alguns poucos colegas a resistir às mudanças. Essa é a razão da reunião. O Comitê pró-SREI visa justamente a aparar eventuais arestas no âmbito interno para depois levar ao Poder Público a nossa posição no tocante da implantação do registro eletrônico", destacou o diretor.
O presidente do IRIB completou os esclarecimentos, afirmando que o “ONR não vai invadir as atribuições próprias do Judiciário – e nem poderia”. Lembrou, ainda, que o ONR não se destina à prática de atos próprios de registradores.
O diretor do IRIB finalizou afirmando que “esclarecidos esses pontos, ouso dizer que o sistema de registro de imóveis eletrônicos previsto na Recomendação CNJ 14/2014 não deixaria nada a desejar aos sistemas de outros países”.
“Apesar de datar de 2012, temos a riqueza desses estudos que podem ser atualizados para entrar em perfeito funcionamento, atendendo as peculiaridades de todo o Brasil. Lembro que não apoiamos a centralização de dados, mas sim a universalização do acesso aos dados, que sempre ficarão sob a guarda do próprio oficial", concluiu Santos.
Comitê Pró-SREI – aprovação unânime dos estados presentes
Após os esclarecimentos, ficou decidido, com aprovação unânime, que cada região brasileira terá uma cadeira de representação no Comitê Pró-SREI, que foi considerado um embrião do próprio ONR, e os registradores se reuniram e elegeram os representantes.
O Sudeste será representado por Claudio Barroso Ribeiro, registrador de Nova Lima, Minas Gerais, e o Sul terá como representante Sérgio Cupolilo, oficial do registro de imóveis de Tubarão, Santa Catarina. O Centro-Oeste elegeu Maria Aparecida Bianchin Pacheco, registradora de Poxoréu, Mato Grosso, e diretora de tecnologia da Anoreg/MT. O Nordeste será representado por Helena Borges, presidente da Anoreg/CE, e a região Norte elegeu Cleomar Carneiro de Moura, oficial do registro de imóveis em Belém, Pará. Flauzilino Araújo dos Santos (SP) foi eleito coordenador por unanimidade e as reuniões do comitê serão realizadas periodicamente por meio de conferências online.
Petição ao CNJ – é preciso dar andamento ao ONR
O registrador imobiliário do Rio de Janeiro, Sérgio Ávila recomendou uma tarefa aos representantes eleitos do Comitê. “Uma primeira ação, que sugiro ao Comitê, é congregar esforços, imediatamente, para que possamos elaborar uma petição, subscrita pelas nossas entidades, que coloque fim à situação [estacionária] do processo no CNJ. Acredito que isso seja totalmente possível. Trabalhar uma petição conjunta, em vez de cada associação peticionar; que fosse o mesmo texto, em consenso. Confio que esses cinco representantes possam chegar a esse resultado”.
A sugestão foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. “Fico muito feliz com essa proposta, pois é preciso acabar com essas controvérsias e caminhar”, afirmou Jacomino.
A reunião foi encerrada com a apresentação do Projeto de Conceito (POC) do SREI, pela engenheira mecatrônica Adriana Unger, que atuou como líder da equipe de modelagem de processos de negócio do projeto (SREI) para o Conselho Nacional de Justiça e responsável pelo projeto da POC.
Confira as opiniões dos presentes sobre a criação do Comitê Pró-SREI
“Vejo esse encontro como um momento histórico. Já era tempo dos registradores estarem reunidos, deliberando sobre assuntos que são próprios e de interesse da categoria. Acredito que esse seja o caminho certo e tenho grande expectativa e esperança que daqui para frente estaremos alinhados. Ainda faço a sugestão que, mesmo que hoje conseguimos reunir uma grande maioria de registradores, mas que se possa fazer um esforço adicional, uma tentativa de trazer para essas discussões as associações e centrais que ainda não estão alinhadas com esse propósito", Cleomar Carneiro de Moura, registrador de imóveis em Belém, Pará, e representante para o Nordeste no Comitê Pró-SREI.
"A reunião contou com a adesão de representantes de quase todo o País. Eu avalio que a busca por um consenso possível está chegando e esse é o maior objetivo de todos os registradores, temos que caminhar e encontrar soluções juntos. O debate foi importante e trouxe decisões que vão sedimentar o rumo para o futuro. O registro de imóveis tem uma importância indiscutível e vem conquistando cada vez mais espaço, através de novas atribuições, mas ainda falta caminhar para acompanhar a evolução do tempo e a tecnologia. Acredito que esse encontro está fazendo com que isso aconteça”, Francisco Ventura de Toledo, vice-presidente do IRIB.
“A solução encontrada pelos registradores presentes foi a melhor possível. Uma prova que comungamos com as mesmas ideias, tanto é que a eleição do coordenador foi unânime, um fato inédito, e as soluções foram muito interessantes. Primeiro, pela representação de cada Estado e, segundo, pela representação por região no comitê executivo que vai gerar um grupo pequeno e a possibilidade de uma instrumentalização de toda questão operacional do comitê, que eu acho que tende a ser um sucesso. Acredito que se nós [os registradores] tomarmos as rédeas do registro de imóveis como devemos, temos tudo para dar certo”, Claudio Grecco, vice-presidente do IRIB para o Rio Grande do Sul e presidente o IRIRGS.
“Essa reunião, que foi iniciativa do IRIB e de seus representantes, tem uma importância muito grande porque reuniu registradores imobiliários do Brasil inteiro. Todas as centrais e entidades estaduais foram convidadas e nós não temos mais como nos dividir, não temos mais como dividir energia, força, precisamos nos fortalecer, e nada melhor do que debater, divergir e conciliar para fortalecer a atividade registral imobiliária”, Bianca Castellar, Titular do 1º Registro de Imóveis de Joinville/SC, presidente do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB.
“Esse comitê tem uma representatividade regional muito grande. Todas as regiões foram representadas, todas as opiniões foram ouvidas, e os registradores – como um corpo – estão conseguindo entender que nós devemos cumprir a Lei 11.977 e que os registros de imóveis devem instituir o registro eletrônico. Esse comitê indica um futuro em que a atividade dos registradores tem um papel fundamental e ativo dos próprios registradores como protagonistas do futuro do registro de imóveis”, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, pesquisador de novas tecnologias do IRIB e registrador de imóveis em Juquiá/SP.
“A ideia dessas reuniões surgiu em um encontro com o Sérgio Jacomino em um congresso no Estado da Paraíba. Naquele momento nós enfrentávamos um clima muito tenso de ter muita coisa para fazer sem conseguir realmente executar porque não havia uma coesão. Então, a grande importância desse encontro e da instituição do comitê é a abertura para o diálogo para que possamos colocar em prática ideias que estamos amadurecendo. Estamos com essa pauta há 20 anos e me parece que passamos esse tempo com uma audição seletiva, escutando apenas o que queríamos e não chegamos a um consenso. O registro eletrônico é uma realidade, não temos mais como adiá-lo ou evitá-lo. Ou assumimos às rédeas agora, em um movimento coeso e harmônico para construirmos um caminho em que possamos fazer história, ou simplesmente ficaremos de fora da revolução da nossa própria atividade”, Carla Carvalhaes Vidal Lobato Carmo, oficial de Beberibe/CE.
“O ONR e o SREI já passaram da hora de ser implantados. Temos uma dívida com a sociedade de acordo com os normativos legais que, desde 2014, exigem que a categoria se movimente para que o registro eletrônico seja uma realidade. Acho que a sociedade, há muito tempo, se acostumou que os serviços podem e devem ser prestados de maneira eletrônica e o registro imobiliário brasileiro ainda não o fez. É essencial que a gente se movimente e se mobilize e cheguemos a consenso de que essa realidade aconteça, ou seja, que o registro de imóveis continue sendo eficaz e eficiente e possa ser prestado a distância”, Christian Beurlen, registrador de imóveis em Pomerode/SC e membro do conselho deliberativo do IRIB.
“Essa é uma iniciativa muito importante na medida em que se cria um foro adequado para a criação de regras próprias para o registro de imóveis. A criação do comitê espelha o que seria um dos órgãos futuros do ONR e tenho certeza que sua criação vai propiciar o estabelecimento de algumas balizas mestras para a construção do registro eletrônico no Brasil”, Daniel Lago, oficial de Taboão da Serra/SP e diretor de assuntos institucionais do IRIB.
“Essa iniciativa dá andamento à criação do ONR que possibilitará a instituição do registro eletrônico, que é uma forma de manutenção da nossa atribuição e evitar que isso seja tomado”, Felipe Trucollo, registrador de Paço do Lumiar/MA.
“O comitê vai dar um novo norte para a classe que hoje precisa alinhar o pensamento e os entendimentos entre as associações e registradores e ter um único objetivo para regulamentar o ONR. Então, o principal propósito deste comitê é exatamente isso, oferecer esse norte. A partir dessa regulamentação, algumas ações serão tomadas para iniciar essa implementação. Podemos dizer que esse é um marco e mostra o consenso e a força dos registradores nesse processo de padronização e transformação que estamos vivendo nesse momento de transição do registro físico para o registro eletrônico. Também abriu um canal de comunicação com as associações e centrais que colocaram os pontos críticos que ainda precisam de alinhamento e esse foi um primeiro passo para que possamos encontrar soluções que devem ser criadas pela própria classe”, Fernando Pereira do Nascimento, presidente do CORI/MG e registrador de imóveis de Belo Horizonte/MG.
“O Comitê Pró-SREI forma uma ligação, de norte a sul do Brasil, entre todos os registradores de imóveis para a implantação do registro eletrônico. Neste primeiro momento terá como foco o aprimoramento dos estudos e das especificações para implantação do registro eletrônico. Eu acredito que houve um entendimento muito grande entre todos os registradores, já que nós tivemos hoje representantes de todas as regiões do Brasil, tanto que foi possível criar esse comitê com representantes das cinco regiões brasileiras que estão aqui presentes participando deste evento. Eu vejo esse como um grande passo para a modernização do registro de imóveis do Brasil e do próprio mercado imobiliário. Eu creio que hoje nós firmamos um grande pacto nacional do registro de imóveis", Flauzilino Araújo dos Santos, registrador de São Paulo/SP, diretor de Tecnologia da Informação do IRIB e coordenador Comitê Pró-SREI.
"O momento em que o registro de imóveis se encontra exige posturas de vanguarda e a criação desse comitê é uma postura de vanguarda. Acredito que estamos seguindo no caminho certo para que o registro de imóveis transforme, finalmente, o futuro, que é o SREI, em presente, transforme os sonhos em realidade e tenho muita expectativa que ele resulte em muitos benefícios não só para os próprios registradores, mas também para os usuários e mercado que anseiam que o registro de imóveis possa continuar prestando um serviço de excelência", Gabriel Fernando do Amaral, presidente da Aripar.
"A instituição desse comitê é de suma importância para que a gente possa efetivamente criar o registro eletrônico. Sem sombras de dúvidas, isso vem a calhar com o fortalecimento institucional e é uma resposta às necessidades dos usuários dos nossos serviços", Helena Borges, presidente da Anoreg/CE.
"Para mim, a criação desse comitê é o pontapé inicial para que o registro eletrônico realmente saia do papel. E espero que essa não seja mais uma tentativa em vão, pois essa é uma necessidade urgente da sociedade como um todo", Júlio Nascimento, oficial de Jardim dos Angicos/RN.
"O comitê tem importância ímpar, pois tende a colocar em funcionamento o registro de imóveis eletrônico no Brasil e eu entendo que isso irá impactar diretamente na atividade registral. Superar os desentendimentos dentro da classe é uma premissa para que o projeto do SREI vire realidade e, sem aparar nossas arestas, não seremos capazes de fazer com que o registro eletrônico nasça dentro da classe", Luis Flavio Fidelis Gonçalves, vice-presidente Aripar e registrador em Curitiba/PR.
"Essa iniciativa foi bastante profícua, pois permitiu que as lideranças congregassem em prol de um único objetivo, que é o registro eletrônico, que beneficiará a classe e também a sociedade brasileira", Maria Aparecida Bianchin Pacheco, registradora de Poxoréu/MT, e diretora de tecnologia da Anoreg/MT.
"Todos nós [registradores de imóveis brasileiros] estamos na mesma reta e precisamos cruzar a linha final que é a implantação do ONR e do SREI, que são leis e leis a gente tem que cumprir", Milton Sigrist, registrador de imóveis em Alvorada do Oeste/RO e presidente da Ariron.
"Nós esperamos a implantação do SREI há 20 anos e a expectativa é que o trabalho realmente flua em parceria e que todos entendam qual é o real objetivo do ONR e desse comitê — a real implantação do registro eletrônico", Mirly Rodrigues, oficial de Boa Vista/RR.
"Esse foi o primeiro passo para a implantação do registro eletrônico e é preciso saber que divergências vão ocorrer, mas estamos no caminho certo para dirimi-las", Rafael Ciccone, registrador de Cruzeiro do Sul/AC.
"Nós percebemos que existe, entre os registradores, uma vontade extrema que o SREI passe a realmente funcionar. Esse comitê vem atender aos anseios de muitos registradores que buscavam iniciar a fase de protótipos e testes do registro eletrônico. Os registradores de todas as regiões do Brasil estão representados no comitê e isso mostra um consenso que não havia antes e que abriu as portas para que os registradores possam conversar", Rafael Gruber, oficial de São Caetano do Sul/SP.
"A expectativa é que o todos os registradores brasileiros tenham um norte do que é e o que realmente significa, na prática, o registro de imóveis eletrônico. Eu acredito que o comitê tenha essa grande meta, que é definir parâmetros práticos e tecnológicos do que deve ser esse formato do registro eletrônico para que seja seguido pelos diversos agentes. Esses parâmetros impediriam a criação de múltiplos formatos e acredito que o comitê sai com esse desafio e oportunidade, além de buscar o aspecto agregador de todos os envolvidos no processo de implantação do registro eletrônico", Roberto Lúcio Pereira, registrador de Recife/PE e presidente da Aripe.
"Hoje reunimos, em torno do IRIB, entidades que representam registradores de imóveis de todo o Brasil para lançar a pedra fundamental para o ONR, que virá ser um grande impulsionador da nossa atividade, uma entidade composta pelos próprios registradores que nos direcionará para o futuro", Sergio Ávila, registrador do Rio de Janeiro/RJ e 1º secretário da Arirj.
"A criação desse comitê é essencial porque ele vai pautar os próximos passos que são importantíssimos para a modulação do registro eletrônico no Brasil. Essa pauta vem de longo tempo, mas ficou em uma certa inércia e com essa iniciativa estamos demonstrando que as coisas vão começar a andar. Hoje tivemos um grupo muito coeso, que mostrou uma sintonia muito grande entre os Estados e, tenho certeza que isso vai representar uma evolução muito grande para o nosso sistema", Sergio Cupolilo, registrador de Tubarão/SC e representante da região Sul no Comitê Pró-SREI.
"A criação do comitê mostra o começo de um diálogo para que possamos tirar nossas dúvidas e entender todo o processo para a real implantação do registro de imóveis eletrônico", Thiago Estrela, presidente da ATC/MA.
"Esse comitê trata do que pensamos ser o futuro, mas na realidade é o presente do registro de imóveis que é o SREI, por isso é tão importante estar aqui. Temos que dar nossa contribuição e críticas para que o sistema funcione melhor", Valdiram Cassimiro, Registrador em Natividade/TO e presidente da Anoreg/TO.
"Esse comitê é muito importante para criar as bases do que será o registro eletrônico e facilitar todo o processo de transição para o SREI", George Takeda, registrador de imóveis de São Paulo/SP e tesoureiro-geral do IRIB.
"Precisamos acompanhar a evolução tecnológica e nos adaptar a realidade atual. A tecnologia é de suma importância para evolução do registro e acredito que será mais difícil do que a transição para o sistema de matrículas. Hoje temos muito medo do registro eletrônico e eu sou um deles, mas isso é uma evolução e não temos como fugir disso, precisamos enfrentar. O registro eletrônico precisa surgir, do contrário seremos deixados para trás", Ademar Fioranelli, registrador de imóveis de São Paulo/SP e membro do conselho de ética do IRIB.