Reunião envolveu registradores, tabeliães e representantes municipais de Janaúba
Encontro debateu soluções para impasse entre geradoras de energia e proprietários de imóveis rurais (Foto: Divulgação)
O Conselho de Desenvolvimento Econômico de Janaúba reuniu um grupo de especialistas para debater possíveis soluções para pacificar a relação entre proprietários de imóveis rurais e geradoras de energia fotovoltaica. O encontro foi realizado no início de novembro e reuniu registradores de imóveis da Regional Norte, tabeliães, agrimensores, produtores rurais e representantes municipais.
Segundo o oficial do Registro de Imóveis de Manga, Frankie Versiani Lopes Lacerda, o maior problema enfrentado é a falta de interesse das empresas em adquirir as propriedades utilizadas. Em geral, elas optam pelo uso do imóvel mediante uma remuneração mensal, sem arcar com as maiores despesas. “Seguindo a recomendação do parecer do CORI-MG, abordamos a possibilidade de utilizar um instrumento particular de locação ou escritura de instituição de direito real de superfície, evitando conflitos entre as partes”, conta. Durante o encontro, foram levantados os instrumentos legais necessários para a formalização desses contratos entre as partes envolvidas.
Representando os cartórios, estiveram presentes a oficiala Heloisa Silveira Fernandes de Morais (RI Janaúba), o oficial João Eustáquio Borborema (RI Salinas), o oficial Breno Roland Baptista de Oliveira (RI Montalvânia), a tabeliã Ana Paula Dornelles da Rosa (1º Ofício de Notas de Janaúba) e Dênio Pinheiro de Carvalho (2º Tabelionato de Notas de Janaúba).