Por meio de uma parceria com representantes públicos, serventia concluiu seis procedimentos na região
O cartório de Registro de Imóveis de Iturama, no Triângulo Mineiro, tem acumulado boas experiências com a regularização fundiária. Quando o primeiro processo foi finalizado – em 2013, ainda de acordo com a Lei 11.977/2009 –, havia muitas dúvidas sobre os procedimentos, mas a equipe se empenhou e aprendeu o necessário para concluir os registros. O resultado foi a regularização de 87 lotes, no bairro Cruzeiro, na sede da comarca.
Nos anos seguintes, já com a Lei 13.465/2017 em vigor, a serventia precisou fazer novamente esse movimento. Ao mesmo tempo em que realizavam os estudos, os representantes do cartório se reuniram com funcionários das prefeituras para esclarecer as dúvidas e, juntos, encontraram as soluções para cada caso.
Para Viviane Morimotta dos Santos Ladeia, substituta da serventia, essa troca foi fundamental para o sucesso do trabalho. “Estabelecer um canal de diálogo evita que os procedimentos sejam feitos de forma incorreta. Acompanhar desde o início permite eles que compreendam os ritos e que o trabalho siga em bom fluxo”, afirma.
Viviane pontua que essa cooperação também deve ocorrer entre os cartórios. “Em razão das particularidades de cada situação, é preciso buscar ajuda com outros colegas e renovar o conhecimento. Nesse sentido, os materiais e cursos disponibilizados pelo CORI-MG foram essenciais durante todo o processo.”
Essas trocas e aprendizados também contribuíram para a conclusão de registros em outras regiões da comarca. Em Carneirinho, além do próprio município, áreas foram regularizadas nos distritos de Estrela da Barra, Fátima do Pontal e São Sebastião do Pontal. Limeira do Oeste foi outra cidade beneficiada pela Reurb. No total, 660 unidades já foram regularizadas e a previsão é, em breve, finalizar novos procedimentos, em outros municípios.