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21/11/2023

Cartório de Itapecerica: Há 150 anos registrando a história

Oficiala da serventia foi homenageada pela Câmara de vereadores do município

Equipe do Cartório de Itapecerica celebra os 150 anos da serventia (Foto: Reprodução Instagram)

Registrar a história. Esse é o papel do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itapecerica, que completou 150 anos de atuação em setembro. Localizado na região Centro-Oeste de Minas Gerais, o cartório acompanhou o avanço da atividade registral no país e é testemunha da evolução da sociedade brasileira. 

O primeiro ato de registro praticado na serventia foi um ”penhor de escravos”, em 11 de setembro de 1873 – evidenciando a degradação humana das pessoas escravizadas, termo correto para se referir aos submetidos a essa realidade. Com a abolição da escravatura em 1888, o Livro Transcipção de Penhor de Escravos foi substituído pelo Livro de Inscripção do Penhor Agrícola e, de lá até os dias atuais, o cenário felizmente mudou muito, como destaca a oficiala da serventia, Eloísa Afonso Rios. “O contato com os primeiros atos da comarca foi um choque. Embora o cartório exista há um século e meio, tenho apenas 16 anos de exercício em Itapecerica. Fiquei assustada ao ler essas informações, porque consta o nome das pessoas, a relação parental, a idade, o valor e os juros pagos”, relatou. 

Apesar disso, a registradora ressalta o fato de que não foram encontrados atos praticados com insegurança jurídica por nenhum de seus antecessores, mostrando a seriedade do trabalho realizado. Assim que assumiu a titularidade, o acervo foi revisado e o cartório iniciou um processo de informatização. Já a digitalização dos registros foi realizada em 2018.

Histórias que se cruzam

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Itapecerica tem pouco mais de 21 mil habitantes. A comarca é composta ainda pelos municípios de Camacho e São Sebastião do Oeste, caracterizados pelo desenvolvimento da avicultura e da cafeicultura. Para Eloísa, a ótica cartorária é fundamental para observar a evolução econômica na região, visto que o número de atos praticados para compra e venda de imóveis e arrendamentos cresceram de forma significativa nos últimos anos. 

Mas a grande diferença apontada por ela é o contato humano, que torna a vivência no interior bem diferente dos grandes centros urbanos. “O pessoal conhece a gente como dona de cartório. Seja na rua, no supermercado ou no banco, sempre recebo um elogio pelos serviços prestados e pelo bom atendimento da equipe. Esse estímulo é muito importante”, destacou. 

Nascida em Araxá, Eloísa é uma itapecericana de coração e reside no munícipio há 50 anos. Antes de assumir o cartório, foi vereadora da cidade por dois mandatos (de 1997 a 2004). No dia 17 de novembro de 2023, recebeu da Câmara Municipal de Itapecerica uma homenagem pelos 150 anos do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da comarca. 

Oficiala da serventia é homenageada pela Câmara Municipal de Itapecerica (Foto: Reprodução Instagram)

O reconhecimento é só um reflexo do bom trabalho realizado na comarca. Em 2022, por exemplo, o cartório foi premiado na categoria Ouro do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA). A titular ressalta que a valorização adequada da equipe é uma prioridade, e que nada disso seria possível sem o trabalho de todos. Em 2007, o quadro de funcionários era composto por quatro pessoas. Atualmente, são 23. 

Além da titular, Sthefania Santos e Victor D’Alessandro Barros atuam como substitutos do cartório. E um fato curioso sobre isso é que os caminhos de Victor e da oficiala já haviam se cruzado antes mesmo do nascimento do substituto. Na década de 1990, a registradora trabalhava em Divinópolis e o responsável por conduzi-la em seu trajeto era o Coruja, apelido de José Geraldo de Barros. Certo dia, Eloísa soube que o motorista não poderia comparecer ao trabalho, pois seu filho estava prestes a nascer. Esse filho era o Victor. 

Nas idas e vindas do tempo, as estradas do destino se conectam. Por isso, segundo a registradora, datas históricas devem ser reconhecidas e celebradas. “Me sinto feliz e honrada! Um incentivo para sempre cumprir meu papel social como oficiala do Registro de Imóveis de Itapecerica. Uma homenagem à toda equipe do cartório e a todos aqueles que me antecederam durante um século e meio de bons serviços prestados à comunidade”, finalizou.