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29/03/2018

Cartilha padroniza os procedimentos de registro de incorporações imobiliárias

CORI-MG, Serjus-Anoreg/MG e Sinduscon-MG se unem para padronizar processos

André Praça, André Campos, Roberto Andrade e Fernando Nascimento realizam o lançamento da Cartilha (Foto: Bruno Assis | CORI-MG)
 
Após quase um ano de estudos e tratativas, foi lançada na última segunda-feira, 26 de março, a Cartilha para Registros de Incorporações Imobiliárias e Condomínios (baixe aqui). A cerimônia ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e contou com a participação de cerca de 100 profissionais, entre registradores, representantes de classe, engenheiros e construtores.
 
A Cartilha é resultado do esforço conjunto do CORI-MG, da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG). Ela consolida uma série de estudos e discussões realizadas por um grupo de trabalho, formado por especialistas em registros de incorporações imobiliárias para padronizar as práticas, estabelecer os procedimentos padrões a serem seguidos e superar possíveis divergências de interpretação das leis.
 
O presidente do CORI-MG, Fernando Nascimento, contou que o grupo analisou ponto a ponto as dificuldades que existiam nas construtoras, buscando um entendimento acadêmico e mostrando, na prática, como o procedimento deveria ser feito. “O objetivo sempre foi dar plena segurança aos envolvidos e facilitar a operação. Afinal, se a construção civil vai bem, os cartórios também vão. Somos parceiros dentro de um mesmo negócio.”
 
André de Sousa Lima Campos, presidente do Sinduscon-MG, também reforçou a importância dessa parceria. “É o primeiro passo para que nosso setor caminhe junto aos cartórios. Só de parametrizar os procedimentos já resolve muitos de nossos problemas. Agora, queremos levar isso para o ambiente online”, disse. Para isso, o Sindicato firmou um Protocolo de Intenções com o CORI-MG para utilização da Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Minas Gerais (CRI-MG).
 
Além do presidente do Colégio e do Sindicato, também estiveram presentes na mesa de lançamento o então presidente da Serjus-Anoreg/MG, Roberto Andrade, e o corregedor de justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador André Leite Praça.