Brasília (DF) – Na manhã desta quarta-feira (18.09), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) recebeu em sua sede, em Brasília, membros da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral para debater assuntos de interesse da classe. No primeiro momento a reunião foi conduzida pelo presidente da Frente, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) e na sequencia pelo secretário parlamentar da senadora Soraya Thronicke (PSDB/PSL-MS), Victor Nepomuceno.
A pauta foi definida a partir da Medida Provisória 892/19, que trata das publicações empresariais obrigatórias; passando pela criação da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, com participação de seu presidente, o deputado estadual Elizandro Sabino (PTB); terminando com a apresentação do Conselho de Notários e Registradores do Brasil (CNRB).
O presidente da Anoreg/BR, Cláudio Marçal Freire destacou que “A reunião foi muito proveitosa, tendo em vista as emendas que foram apresentadas para a MP 892/19. O secretário parlamentar da senadora Soraya Thronicke, trouxe ponderações para que as emendas sigam no objetivo da Medida Provisória e desta forma não aconteça como na MP 881, que tiveram emendas retiradas pelo próprio presidente da Câmara. Somos gratos à senadora, por ter enviado o assessor, foi de grande proveito na reunião”.
Sobre a criação da Frente Parlamentar no Rio Grande do Sul, Cláudio Marçal ressaltou a importância da participação do deputado na reunião. “Foi uma surpresa agradável receber o deputado Sabino, presidente da Frente no Rio Grande do Sul. A visita com certeza contribuiu, compartilhando conosco uma boa experiência”.
Em relação ao Conselho de Notários e Registradores do Brasil, Marçal enfatizou que “foi todo estruturado com base no estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituindo o Conselho de controle da atividade, mas preservando a fiscalização do Poder Judiciário”. “Existem dispositivos que vão trazer muito mais segurança para a nossa atividade, pois estamos tentando resolver questões como por exemplo das interinidades e das designações”, completou.
Estiveram presentes os deputados Sérgio Toledo (PR/AL), João Roma (Republicanos/BA) e representantes das demais entidades do setor extrajudicial do país.
Fonte: Anoreg/BR