Iniciativa adotada pelo RI de Betim inibe conduta de estelionatários
O cartório de Registro de Imóveis de Betim encontrou uma forma de usar a tecnologia para minimizar a ação de falsários. Desde dezembro de 2017, passou a utilizar a identificação biométrica nos atos de compra e venda de imóveis para proteger seus clientes. A prática, desenvolvida pelo oficial Vander Zambeli e pelo analista de TI Denis Almeida é um dos projetos que concorrem na 15ª edição do Prêmio Innovare, que, neste ano, destaca iniciativas que colaboram para o combate à corrupção.
“Desenvolvemos um sistema gratuito e, a partir do requerimento feito no balcão, o proprietário do imóvel é identificado biometricamente e a informação é lançada no sistema”, explica o oficial. O programa conecta o RI de Betim aos cartórios de notas de todo o país, fornecendo-lhes mais dados sobre o real proprietário antes da lavratura da escritura.
Dessa forma, as certidões necessárias para venda ou instituição de ônus reais só podem ser fornecidas se as escrituras públicas forem lavradas com a identificação biométrica. A partir do colhimento da digital e da inserção dos dados no sistema, aparecem na tela a foto e as informações do proprietário, facilitando a conferência e a validação da titularidade do imóvel. Caso não seja o proprietário, a ferramenta aponta que não se trata da mesma pessoa.
No momento em que ocorre a identificação, o sistema do registro de imóveis em Betim é avisado imediatamente. “Com a ferramenta, os proprietários asseguram-se de que seus imóveis não serão alienados ou dados em garantia para empréstimos tomados por quadrilhas especializadas nesses golpes”, esclarece Vander.
Atualmente, as escrituras podem ser lavradas em qualquer cartório no país. Por isso, não há possibilidade que seja negado o registro quando o documento é apresentado, ainda que falso, pois faltam elementos que comprovem a titularidade da propriedade. “Além da segurança jurídica proporcionada aos proprietários e aos adquirentes de imóveis, com a difusão da ideia para outras serventias, a tendência é que o número de ações judiciais, cíveis e criminais, diminua.”
Todo o procedimento é realizado gratuitamente. Aos tabeliães, a única exigência é o acesso à internet e um coletor de digitais. Já os proprietários podem comparecer ao cartório e requerer sua identificação biométrica. Eles devem apresentar carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento atualizada e comprovante de residência.