CORI-MG é parceiro do projeto e esteve presente na solenidade
Famílias agora já possuem o título de suas novas casas (Foto: Bruno Assis | CORI-MG)
Com muita comemoração e sorrisos no rosto, 20 famílias que viviam às margens do Anel Rodoviário de Belo Horizonte receberam os títulos de propriedade de suas novas casas. A solenidade foi realizada no auditório da Justiça Federal de Minas Gerais (TRF1) na tarde de terça-feira, 6 de fevereiro, e marcou a primeira entrega do Concilia BR-381 e Anel. Como parceiro do programa, o CORI-MG esteve representado na mesa de honra pelo vice-presidente Francisco José Rezende dos Santos.
O juiz federal André Prado de Vasconcelos, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais e coordenador do Concilia, fez uma retrospectiva do projeto e reforçou a importância de cada um dos órgãos que contribuíram para que as famílias pudessem ser removidas e reassentadas de forma humanizada. Em sua fala, ele destacou o papel desempenhado pelo Colégio na regularização das novas propriedades. “O CORI-MG abraçou a causa e muito do que está acontecendo hoje se deve à rapidez na realização dos registros.”
Para Francisco Rezende, o Concilia é de extrema importância tanto para a sociedade em geral quanto para os cartórios de registro de imóveis. “A gente participa do reassentamento fazendo o registro das propriedades dessas pessoas. É uma oportunidade do CORI-MG atuar em prol da sociedade e de um Brasil melhor.”
Francisco Rezende entrega o título para Flaviana Lemos (Foto: Bruno Assis | CORI-MG)
Os principais beneficiados, contudo, são os próprios moradores. “Agora está uma maravilha. Foi demorado, mas que bom que saiu. É um alívio ver que está tudo certo”, disse Flaviana Lemos, uma das beneficiadas. A presidente da Comunidade de Moradores do Anel Rodoviário (CNAR), Núbia Ribeiro, contou que até que os títulos de propriedade fossem expedidos foi necessário um longo processo de negociação, que, felizmente, contemplou as preocupações e expectativas de todas as partes envolvidas. “Conseguimos muita coisa. Hoje somos 38 comunidades e mais de oito mil pessoas. Cada um que recebeu a chave foi como se eu tivesse recebido também.”
Esse é só o início de um trabalho de longo prazo, que pretende reassentar famílias do trecho que se estende até Governador Valadares. “Com boa-fé e trabalho duro superaremos esse grande desafio, cujos frutos começamos a colher hoje”, concluiu Vasconcelos.
Parceria firmada
A solenidade também marcou a assinatura de um termo de compromisso técnico entre o CORI-MG e a Justiça Federal. Agora, o órgão pode utilizar a Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Minas Gerais (CRI-MG) para fins institucionais, como pesquisa de bens imóveis e solicitação de certidões.
A juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, diretora do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, representou o TRF1 na assinatura do documento, que também contou com a participação do vice-presidente do CORI-MG, Francisco Rezende.
Juíza Simone Fernandes assina termo com o CORI-MG (Foto: Bruno Assis | CORI-MG)
História do projeto
A ampliação do Anel Rodoviário e da BR-381 sempre esbarrou em um problema social difícil de ser solucionado: o que fazer com as famílias que moram no entorno das vias? Em 2013, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União se uniram para atuar em favor das comunidades afetadas pelas obras. Foi movida uma Ação Civil Pública, que deu origem ao Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados de Famílias do Anel Rodoviário e BR-381 (Concilia BR-381 e Anel).
Hoje, o projeto é liderado pela Justiça Federal e pelo DNIT, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e Comunidade de Moradores de Áreas de Risco (CMAR). A implantação começou em 2014 e uma nova etapa, que se estende até os dias de hoje, teve início em 2016. Em 2017, foi priorizado o reassentamento de 264 famílias, que será expandido para mais 1.090, em 2018.
A previsão é realizar o projeto em longo prazo, de forma a respeitar o direito das famílias e propiciar um reassentamento humanizado a todas elas. Para mais informações, acesse o site do Concilia e as ações movidas no site da Justiça Federal.