Evento será realizado em Belo Horizonte, nos dias 20 e 21 de outubro
“O futuro da atividade notarial e registral: ameaças e oportunidades” é o tema central do evento realizado pela Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG), nos dias 20 e 21 de outubro de 2017, no The One Business, em Belo Horizonte (MG), que contará com a presença de especialistas e autoridades de renome.
As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelo site da Serjus. Confira a programação do evento abaixo e participe!
20/10 – Sexta-feira
8h às 9h – Credenciamento
9h às 12h – Mesa Redonda: O futuro da atividade notarial e registral: ameaças e oportunidades
Participantes:
– Cláudio Marçal Freire – Presidente da Anoreg/BR
– Francisco Rezende dos Santos – Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis/BH
– Márcia Fidelis Lima – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Registral
– Eduardo Calais Pereira – Tabelião do 1º Cartório de Notas de Igarapé/MG
– Paulo Roberto de Carvalho Rêgo – Presidente do IRTDPJ Brasil e 1º Oficial do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de São Paulo/SP
– Raquel Duarte Garcia – Tabeliã de Protesto de Ouro Branco/MG e diretora executiva do Instituto de Protesto/MG
Mediador: Deputado Roberto Dias de Andrade – presidente da SERJUS-ANOREG/MG
12h às 14h – Almoço
14h às 18h30 – Registro de Imóveis, Notas e Registro Civil – “Lei 13.465 de 11 de julho de 2017”
Assuntos:
– 14h às 14h40 – “Novos Aspectos da Regularização Fundiária Urbana”
Participante: José Celso Ribeiro Vilela de Oliveira – Titular do Ofício de Registro de Imóveis de Itabira e coordenador do Departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG
– 14h50 às 15h30 – “O Direito Real de Laje”
Participante: Marcelo de Rezende C. M. Couto – Doutorando e mestre em Direito Privado pela PUC/MG, coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do CORI-MG e Oficial de Registro de Imóveis de Tarumirim/MG
– 15h40 às 16h20 – “O Condomínio de Lotes”
Participante: Francisco Rezende dos Santos – Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis de BH
– 17h às 18h – “Os Procedimentos de Intimação e Consolidação da Propriedade Fiduciária – Lei 9.514/94”
Participante: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto – Oficial de Registro de Imóveis de Brumadinho/MG
14h às 18h30 – Protesto
Assuntos:
– “A Gratuidade de Justiça no Novo CPC e o Protesto Extrajudicial de Sentenças”
Participante: Dr. Magno Luiz Barbosa – Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; assessor jurídico do IEPTB/MG; professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU
– “Protesto de Cheque Prescrito”
Participante: Natália Lourdes – Tabeliã de Protesto de Títulos de Tarumirim/MG; especialista em Direito Civil e Direito Empresarial pela Faculdade Prof. Damásio de Jesus; bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Caratinga/MG (2005).
– “Painel de Dúvidas mais frequentes”
Participante: Helton de Abreu – Tabelião de Protestos de Títulos de Ibirité/MG; graduado em Direito pela UFMG; pós-graduado em Controle Externo pela PUC/MG;
14h às 18h30 – Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
Assuntos:
– 14h às 15h – “SINTER e o Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas”
Participante: Júlio Junki Shinzato – Membro do Comitê SINTER da Secretaria da Receita Federal
– 15h às 16h30 – “As Notificações Extrajudiciais à luz da nova Lei 13.465/2017”
Participante: Gustavo de Machado Faria – Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Nova Lima/MG
– 17h às 18h30 – “Emissão de CNPJ pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas – Noções práticas”
Participante: André Souza Campolina – Gerente de TI do Cartório Jero Oliva/BH
16h30 às 17h – Coffee Break
18h30 às 19h – Cerimônia de Abertura Oficial
19h às 22h – Coquetel
21/10 – Sábado
9h às 16h – Plenárias Específicas – Tira Teima
1. Registro de Imóveis
– 9h às 12h – Check List de Qualificação Registral
Responsável: Departamento de Uniformização do CORI
– 12h às 16h – Pinga Fogo
Responsáveis: Fernando Nascimento, Francisco Rezende, Keziah Alessandra, Marcelo Rezende e José Celso
2. Tabelionato de Notas e de Registro Civil das Pessoas Naturais
– 9h às 10h – Apostilamento de Haia
Responsável: Dr. Igor Emanuel da Silva Gomes – Assessor jurídico do Colégio Notarial do Brasil
– 10h às 12h – Documentoscopia
Responsável: Dra. Wanira de Albuquerque – Perita criminal
– 14h às 16h – A Atuação do Notário na Usucapião e na Regularização Fundiária
Responsável: Marcelo de Rezende C. M. Couto – Doutorando e mestre em Direito Privado pela PUC/MG, coordenador do Depto de Normas e Enunciados do CORI-MG e Oficial de Registro de Imóveis de Tarumirim/MG
3. Tabelionato de Protesto
– 9h às 10h30 – Importância do Fortalecimento do Banco de Nacional de Protesto e GIC
Responsável: Raquel Duarte – Tabeliã de Ouro Branco e diretora do IEPTB/MG
– 10h30 às 12h – Projeto Execução Fiscal Eficiente
Responsável: Dr. Carlos Londe – Tabelião de Protesto da Comarca de Itamarandiba/MG; mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.
– 14h às 15h – “Cancelamento Eletrônico”
Responsável: Ângela de Camargo Andrade Iglesias Marion – Tabeliã Substituta de Baependi/MG; graduada em Direito pela Faculdade PUC/Campinas; curso de especialização de Protesto Civil pela PUC/Campinas.
– 15h às 16h – Atuação do Tabelião Fora do Balcão
Responsáveis: Leandro Gabriel – Tabelião de Jequitinhonha / Anderson Guedes – Tabelião de Salinas/MG
4. Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
– 9h às 12h – Dúvidas frequentes e uniformizações de procedimentos
Responsável: Antônio Pacheco – Vice-presidente do IRTDPJ Minas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Frutal/MG
– 12h às 16h – O novo marco regulatório das Associações
Responsável: Jorge Pedrenho – Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Alfenas/MG
OBS: No tira teima serão esclarecidas as dúvidas do dia a dia das atividades exercidas no Cartório. Elas poderão ser enviadas antecipadamente para o e-mail: evento@serjus.com.br
OBS 2: A programação poderá sofrer alterações, mediante a disponibilidade dos palestrantes.