No dia 19 de outubro, durante todo o dia, a Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) irá promover o seminário “Usucapião extrajudicial e as novas alterações”, em Belo Horizonte. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo portal www.oabmg.org.br. As vagas são limitadas.
Membros da Diretoria do CORI-MG – o titular do Registro de Imóveis de Tarumirim/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, e o titular do Registro de Imóveis de Muzambinho/MG, Humberto Gomes do Amaral – foram convidados para compor o grupo de palestrantes. O presidente da CDNR, Gilberto Netto; a vice-presidente da CDNR, Daniela Bolivar; e a coordenadora academia e científica da Escola Superior de Notários e Registradores (Esnor), Wânia Triginelli também irão palestrar.
Constam da programação os seguintes temas: “Principais alterações da MP n. 759/2016 da conversão da Lei n. 13.465/2017”, Recomendações à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Compatibilidade do Código de Normas com a lei federal”, “Papel do advogado, peticionamento, requerimentos, provas e procedimento”, “Estudo de casos reais”, “Procedimento no cartório de Notas e no Registro Imobiliário” e “Procedimento de dúvida”.
Fonte: CORI-MG