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13/06/2025

Lives sobre mudanças no Provimento 195/CNJ têm inscrição solidária ao Instituto Roseiral

Iniciativa solidária une capacitação técnica e apoio à causa do enfrentamento à violência contra a mulher.

A oficiala Rosiane Rodrigues, do 1º Registro de Imóveis de Montes Claros, realizou duas lives voltadas ao estudo das mudanças introduzidas pelo Provimento nº 195/CNJ/2025. Durante os encontros, foram apresentados novos atos, modelos práticos aplicáveis à rotina cartorária e um roteiro para auxiliar na gestão de mudanças nas serventias. O valor da inscrição solidária foi de R$ 480,00, com desconto de 50% (R$ 240,00) para os demais participantes da mesma unidade.

Entre os temas abordados, destacaram-se pontos técnicos fundamentais para a atuação registral, como: IERI-e e SIG-RI, procedimento de autotutela registral, sobreposição de área, duplicidade e multiplicidade de matrículas, matrícula de serventia territorialmente incompetente, imóveis georreferenciados com erro na descrição, encerramento gradual das transcrições, regularização remissiva na cadeia filiatória, além dos procedimentos de restauração e suprimento, tanto perante o Registro de Imóveis quanto perante o Juiz Corregedor.

Toda a renda arrecadada com o evento será destinada à Campanha Agosto Lilás, promovida pelo Instituto Roseiral (https://institutoroseiral.org.br/), que atua no enfrentamento à violência contra a mulher, na promoção da equidade de gênero e no fortalecimento do empoderamento feminino. A iniciativa alia capacitação profissional e responsabilidade social.