Oficiais, interinos e substitutos se reúnem na sede do CORI-MG para alinhar rotinas e aprimorar os serviços prestados à população
Com o objetivo de promover maior uniformidade nos procedimentos adotados pelas serventias imobiliárias da capital, o CORI-MG recebeu, nesta quinta-feira (15), oficiais, interinos e substitutos dos cartórios de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, além de membros da Secretaria Municipal de Política Urbana, para uma reunião de alinhamento técnico.
O encontro contou com a presença de 12 representantes das serventias da capital e teve como pauta principal a busca por padronizações em serviços estratégicos. Um dos temas discutidos com a participação dos representantes da Prefeitura de Belo Horizonte foi o fluxo de geração e recepção do direito de construir – TDC — instrumento que permite ao proprietário transferir parte do potencial construtivo não utilizado em seu imóvel para outro, próprio ou de terceiros, conforme as diretrizes do Plano Diretor Municipal.
Pedro Maciel, Secretário Municipal Adjunto de Política Urbana e Subsecretário Municipal de Planejamento Urbano, presente na reunião, destacou a importância do encontro com os registradores: “Viemos aqui alinhar o fluxo do TDC — essa moeda urbana tão relevante — para que o munícipe, que é o maior beneficiário, seja bem atendido, tanto pela Prefeitura quanto pelos cartórios.”
Stanley Savoretti de Souza, oficial substituto do 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte, também reforçou a relevância da evento: “Foi um encontro importante. Tivemos a oportunidade de padronizar o procedimento do TDC, que vinha sendo executado de formas distintas nas serventias, além de tratar de outros procedimentos.”, afirma.
Esses encontros são realizados periodicamente e integram uma agenda colaborativa entre os cartórios da capital. Em breve, uma nova reunião será marcada para dar continuidade às discussões, com novas definições voltadas ao aprimoramento técnico e à integração institucional.