Iniciativa do CNJ reconhece projetos, registradores de imóveis e associações que fortalecem a regularização fundiária no Brasil
O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prêmio valoriza boas práticas e soluções inovadoras aplicadas à questão fundiária no Brasil, com ênfase na segurança jurídica e na preservação ambiental.
As ações são reconhecidas em três eixos temáticos: regularização fundiária urbana, regularização fundiária rural e gestão informacional com governança fundiária responsável.
As inscrições devem ser feitas por formulário eletrônico disponível na página da Corregedoria Nacional de Justiça. Podem concorrer projetos implementados há pelo menos 12 meses, nos eixos de regularização fundiária urbana, rural e gestão informacional.
A edição de 2025 inclui, pela primeira vez, a categoria específica para Registradores de Imóveis e Associações representativas dos oficiais de registro de imóveis, conforme a Portaria n. 18/2025. Ao todo, serão concedidas 27 premiações, contemplando diferentes categorias de participantes, incluindo tribunais, magistrados, órgãos do Sistema de Justiça, Executivo, Legislativo, sociedade civil, empresas e universidades.
A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 21 de agosto, na sede do CNJ, em Brasília.
Acesse no botão abaixo o formulário eletrônico de inscrição
Para mais informações, confira a notícia completa no site do CNJ