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03/10/2024

Live do CORI-MG destaca modernização e segurança dos documentos eletrônicos no registro de imóveis

O evento abordou as questões dos documentos nato-digitais, além dos processos de desmaterialização e de formatação nos padrões técnicos, trazendo orientações práticas para o setor registral

Ontem, o CORI-MG promoveu uma live no YouTube sobre documentos eletrônicos, no âmbito registral, com Ana Cristina Maia, presidente do CORI-MG, e Rosiane Rodrigues, oficiala de registro de imóveis de Montes Claros. O evento, que alcançou um pico de 150 pessoas assistindo ao vivo, já conta com 650 visualizações em menos de 24 horas, demonstrando o interesse crescente no tema.

A live abordou temas cruciais para a modernização e segurança documental, começando pela importância do formato PDF-A, essencial para garantir a integridade e a longevidade dos documentos eletrônicos. Foi explicado como esse formato é especialmente útil para preservação a longo prazo, assegurando que o conteúdo permaneça intacto e acessível ao longo do tempo. As oficialas também forneceram orientações práticas sobre como verificar se um documento foi salvo corretamente nesse padrão, destacando a importância de processos corretos para evitar fraudes e garantir a autenticidade.

Outro ponto de destaque foi a explicação sobre documentos nato-digitais, aqueles que são criados diretamente no meio digital, sem uma versão física anterior. Estes documentos, quando gerados no formato PDF-A e assinados digitalmente, no padrão ICP-Brasil, podem circular eletronicamente. A live também esclareceu como os documentos físicos podem ser digitalizados e transformados em documentos eletrônicos através do processo de desmaterialização, desde que tenha assinatura das pessoas legitimadas

Outra questão apresentada foi a formatação dos documentos nos padrões técnicos, que incluem os requisitos do Anexo 1 do Decreto 10.278/2020, a inclusão de metadados – um conjunto de informações sobre o próprio documento, como autor, data de criação, hash, e outros dados que, somados à assinatura digital ICP-Brasil,  garantem sua autenticidade e rastreabilidade.

A live foi um sucesso e trouxe informações valiosas para profissionais do setor registral e jurídico, reforçando a relevância da digitalização segura de documentos e a modernização do sistema registral brasileiro.

Assista no canal do Youtube do CORI-MG a live na íntegra