Legalização das propriedades dá segurança jurídica e estabilidade aos moradores do loteamento Cidade Jardim
A Prefeitura de Pouso Alegre, no Sul de minas, concluiu a regularização de 175 imóveis do loteamento Cidade Jardim. Agora, o objetivo é entregar pelo menos 100 títulos de legitimação fundiária por mês, até finalizar as 1.009 unidades pretendidas.
A cerimônia de entrega dos títulos foi realizada na Escola Municipal Pio XII e contou com a presença do prefeito José Dimas da Silva Fonseca, de representantes da escola e de Lívia Carvalho, oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Pouso Alegre. A registradora explica que, apesar de o loteamento Cidade Jardim já ter sido regularizado pelo município, os moradores ainda não tinham os títulos de propriedade. Então, a Reurb foi essencialmente titulatória.
O Registro de Imóveis de Pouso Alegre participou de todo o processo, principalmente orientando o município sobre os mecanismos de regularização. “Fomos procurados pelo vereador Reverendo Dionísio e sugerimos utilizar o instrumento da legitimação fundiária, que era uma forma de titular esses lotes”, conta. O processo foi realizado tanto na modalidade social (Reurb-S) quanto de interesse específico (Reurb-E) –proprietários com renda familiar de até dois salários-mínimos foram isentos de emolumentos, os demais pagaram pelo menos o registro da propriedade.
A iniciativa leva direitos e cidadania para a comunidade local, concretizando um sonho de décadas para muitas famílias. Para Lívia, é gratificante ver o Registro de Imóveis contribuindo na realização desses sonhos. “As pessoas se emocionaram, tem gente que estava esperando mais de 20 anos por este momento. Agora elas se sentem mais seguras, com a garantia de que ninguém vai tomar seu imóvel.”, afirma.