Registrador da comarca celebra rapidez na entrega dos registros e avalia a importância da Reurb na região
O distrito de Luminosa foi palco de um momento histórico para a regularização fundiária no Sul de Minas. Na última quinta-feira, 21 de dezembro, 371 títulos de propriedade foram disponibilizados para moradores da região, localizada no município de Brazópolis, promovendo a inclusão social e possibilitando o desenvolvimento econômico das famílias.
A entrega oficial dos registros foi realizada no Salão Comunitário Dona Zica e contou com a participação de grande parte dos moradores contemplados, além do prefeito da cidade, Carlos Morais, e de outras autoridades, como o oficial do Registro de Imóveis de Brazópolis, Rafael D’Avila, e seu substituto, Hely Maurílio Pereira, assim como do diretor e do vice-presidente do Instituto de Gestão Resultado (IGR), Felipe Vidal e Onésimo Aguiar, respectivamente.
Ao todo, a regularização foi concretizada em apenas seis meses. Para efeito de comparação, o IGR sinaliza que o tempo médio deste processo, em núcleos urbanos, é em torno de oito a 12 meses.
Apesar de ter sido executado com rapidez, o processo foi desafiador. Para Rafael, a principal dificuldade foi a falta de conhecimento dos moradores, mas a boa sinergia com o poder público e com os parceiros ajudou a contornar a situação e, assim, poder informar a população e desenvolver o projeto. “Foram realizadas duas reuniões públicas, em julho e agosto do ano passado, junto com o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores, os secretários e profissionais de registro de imóveis. Foi a primeira vez que os moradores ficaram sabendo que os imóveis estavam totalmente irregulares, mas que havia solução para regularizá-los”, afirma.
Passado esse processo, o oficial salienta que os benefícios sociais trazidos pela regularização fundiária encontram-se, principalmente na segurança jurídica adquirida. “Esse é um procedimento de cunho social. Sem o registro de propriedade, não se pode fazer inventário, por exemplo. Ou seja, não é possível proteger o direito sucessório, algo que impacta na vida dos brasileiros”, afirma.
Além da promoção da cidadania, Rafael projeta outros benefícios da Reurb em Luminosa, com destaque para o desenvolvimento turístico da região. “Com todos os imóveis regularizados, podemos ter mais investimentos, como a implementação de hotéis, pousadas e restaurantes”, diz. Luminosa localiza-se perto da Serra da Mantiqueira e próxima a Campos do Jordão, região de muitas belezas naturais. A cidade também faz parte do mapa turístico do “Caminho da fé”, ponto de apoio para peregrinação do conhecido Santuário Nacional de Aparecida