Moradores poderão titular terras que ocupam há mais de 85 anos
Os trâmites iniciais para promover a regularização fundiária da área urbana do município de Tarumirim, no Vale do Rio Doce, foram tema de uma reunião realizada em 13 de setembro, na sede da Prefeitura. Para debater os detalhes do procedimento, que será realizado em uma área considerada como terra devoluta do Estado de Minas Gerais, o prefeito do município, Marcílio de Paula (DEM), recebeu a vereadora Denise Medina (DEM), o servidor municipal Elzir Gonçalves e o oficial do Registro de Imóveis de Tarumirim, Marcelo Couto.
Para o registrador, o interesse da administração pública em realizar a Reurb mostra a importância da iniciativa. “Desde que assumi o cartório, em 2008, venho tentando obter a legitimação dos imóveis pelo Estado. Com o desejo do município em iniciar a regularização fundiária e a partir de uma conversa informal com o Estado de Minas Gerais, indicando que autorizaria a condução do processo via poder municipal, parece que o povo de Tarumirim finalmente obterá a titulação sobre as áreas que ocupam há mais de 85 anos”, pontuou.
Os próximos passos serão a delimitação do perímetro que será objeto da Reurb, para medição, e a instauração do procedimento de regularização fundiária em si.