Documentação de imóveis pertencentes à Arquidiocese de Montes Claros será analisada pelos oficiais de Registro de Imóveis
As formas viabilizar a regularização fundiária no Norte de Minas foram tema de uma reunião realizada entre representantes do CORI-MG e da Arquidiocese de Montes Claros, em 8 de agosto, na mitra da referida arquidiocese.
O diretor da regional Norte do Colégio e registrador de imóveis das comarcas de Manga e Jaíba, Frankie Versiani, e a oficiala do 1º Registro de Imóveis de Montes Claros, Rosiane Rodrigues Vieira, apresentaram para o arcebispo de Montes Claros, Dom José, quais ações conjuntas poderiam ser adotadas para a realização de procedimentos de Reurb em áreas de ocupação ou titularidade da arquidiocese em 40 municípios da região.
Dentre as propostas estão a formalização de um Termo de Acordo de Cooperação entre as partes envolvidas, a apresentação de uma proposta conjunta aos municípios, que contemplará a realização inicial do parcelamento do solo das áreas de ocupação ou titularidade da Igreja, a participação da mitra na fase de titulação de imóveis de áreas de ocupação ou titularidade e a concessão de acesso pelo município, à arquidiocese, aos documentos utilizados para titulação e cadastro socioeconômico dos beneficiários – quando solicitado.
Rosiane também se disponibilizou para auxiliar a mitra na regularização dos demais imóveis, por meio de orientações jurídicas, formalização de pedidos de exame e cálculo para análise de títulos, documentos, matrículas e transcrições, com a indicação dos instrumentos que podem ser adotados. Além disso, a realização conjunta de buscas das origens de núcleos irregulares constituídos sobre imóveis de áreas de ocupação ou titularidade da mitra nos municípios de Claro dos Poções, Glaucilândia, Itacambira, Juramento e parte de Montes Claros de competência do 1RIMC.