O evento será realizado no dia 6 de julho, em Belo Horizonte, e conta com apoio institucional do CORI-MG
Realizada nesta quinta-feira, 6 de julho – um dia antes do XXX Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais e do V Encontro Estadual do CORI-MG –, a Jornada Mineira de Direito Imobiliário reúne nomes mineiros de destaque e de notória experiência para debater eixos relevantes do universo jurídico imobiliário. É o início de um projeto mais amplo, previsto para ocorrer no segundo semestre deste ano, com diversos encontros a serem realizados no estado.
O evento – organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) – conta com apoio institucional do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG). Além disso, a presidente do Colégio, Ana Cristina Maia, e a diretora de Reurb, Michely Freire, compõem o quarto painel da programação, que trará como tema a adjudicação compulsória e a usucapião extrajudicial.
Os participantes tiveram a oportunidade de enviar um caso real dentro das temáticas das palestras para que eles pudessem ser lidos e debatidos nos painéis.
Confira a programação completa
06/07 – Quinta-feira
08h – Café de recepção
08h30 – Abertura
09h – Exposição magna: a relevância do olhar multidisciplinar do Direito Imobiliário
- Marcelo de Oliveira Milagres, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
09h30 – Painel 1: Questões práticas das locações
- Francisco Maia, membro da lista de árbitros de câmaras arbitrais em MG, SP, RJ, PR e DF; autor de livros sobre avaliação, perícia, mediação, arbitragem, construção e mercado imobiliário; professor convidado na Fundação Dom Cabral.
- Fernando Júnior, advogado imobiliarista, empresário, corretor de imóveis, professor e palestrante, especialista em contratos imobiliários e na Lei dos Inquilinos.
- João Gilberto F. Goulart, sócio fundador do Goulart Colepicolo Advogados, atuação em contratos comerciais, Direito Imobiliário, fusões e aquisições, mercado de capitais, contencioso judicial e arbitral.
- Eduardo Cordeiro, sócio de Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados; diretor do Ibradim-MG; membro do Conselho Jurídico do Sinduscon-MG; coordenador de construção na Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG.
10h45 – Painel 2: Controvérsias tributárias: ITCD, ITBI e ganho de capital.
- Mateus Cifani, especialista em Direito Imobiliário e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG.
- Alexandre Alkimim, diretor da ANRADT e sócio da Jabour e Alkimim sociedade de Advogados.
- Valter Lobato, sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados; professor do Direito Tributário da UFMG; diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA
- Lilian Souza, advogada; conselheira do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CCMG); professora de Direito Tributário e Financeiro; pesquisadora do grupo de pesquisa Tributação e Gênero.
14h – Painel 3: Planejamento sucessório, patrimonial ou inventário?
- Diana Nacur, sócia fundadora da Nacur Advogados; presidente do Conjur-MG; conselheira do Conselho Jurídico da CBIC; vice-presidente da Comissão de Loteamento e Comunidades Planejadas do Ibradim; diretora adjunta da regional Minas Gerais do Ibradim.
- Ana Paula Terra, sócia na área de Societário M&A do escritório Azevedo Sette Advogados de Belo Horizonte; professora de Societários, Fusões e Aquisições na Fundação Dom Cabral e de Legal Challengens on Doing Business in Latin America da escola francesa de negócios Skema.
- Isabela Oliveira, sócia no escritório Oliveira Bolognani Advocacia – OLBO; professora em Direito das Famílias, Direito Sucessório e Marketing Jurídico; diretora de comunicação da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG; diretora institucional da Comissão de Marketing Jurídico da OAB/MG.
- Maria Goreth Valadares, sócia do escritório Câmara & Valadares Advogados Associados – Especializado em Direito das Famílias e Sucessões; professora de PUC Minas e do Ibmec; vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (núcleo MG) e integrante da Comissão Científica de Direito de Família da OAB/MG.
15h15 – Painel 4: Adjudicação compulsória e usucapião extrajudiciais
- Rachel Barcelos, sócia do escritório Barcelos Advogados; diretora institucional da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG e integrante do Ibradim.
- Ana Cristina Maia, presidente do CORI-MG e Comissão de Regularização Fundiária do Ibradim; registradora de imóveis de Mariana/MG; palestrante e professora de Direito Registral Imobiliário e Regularização Fundiária.
- Eduardo Calais, tabelião do 1° Cartório de Notas de Igarapé/MG; vice-presidente do CNB-MG e CNB-CF; mestre em Processo Civil pela UFMG e mestre em Direito Público pela Fumec.
- Michely Freire, registradora de imóveis em Virginópolis/MG; diretora de Reub do CORI-MG; foi tabeliã em Aimorés/MG; formada em Direito pela Unimontes.