Registro de Imóveis de Pouso Alegre promoveu uma reunião de alinhamento com os tabelionatos de Notas da comarca
Aprimorar a prestação dos serviços ao público e padronizar entendimentos. Esses foram os principais objetivos da reunião de alinhamento realizada no dia 21 de setembro pelo Registro de Imóveis de Pouso Alegre, na região Sul de Minas. O encontro com os tabelionatos de Notas da região foi dedicado à análise dos erros cometidos no registro das escrituras públicas, uma das questões que ainda mais gera notas de exigência na cidade.
Os números mostram que metade dos instrumentos públicos apresentados a registro ainda são objetos de qualificação negativa. Em 2021, por exemplo, o índice de recusa das escrituras públicas lavradas pelos tabelionatos de Notas foi de 51,70%. E o primeiro semestre de 2022 manteve essa média: 49,44%. Por isso se mostrou tão necessário avaliar o que está impedindo o bom andamento dos processos.
O Registro de Imóveis de Pouso Alegre levantou as principais justificativas para emissão de notas de exigência e, de posse dessas informações, pôde alinhar os entendimentos com os tabelionatos de Notas. “Os motivos para recusa, na maioria das vezes, são os mesmos. Eles decorrem, em sua maioria, de falta de atenção às disposições normativas e ao teor do próprio título que está sendo lavrado”, aponta Lívia de Almeida Carvalho, oficiala da serventia.
Como medidas para mitigação desses problemas, o material foi apresentado durante o encontro e os pontos mais relevantes discutidos de forma conjunta, a fim de sanar as dúvidas sobre a lavratura dos registros. “Acreditamos que a comunicação e o espírito de parceria entre as partes interessadas são as chaves para a prestação de serviços de excelência”, finaliza Lívia.