Evento conjunto reuniu profissionais de todo o país em debates sobre temas atuais e relevantes para os cartórios
Casa cheia para a retomada dos eventos presenciais promovidos pelo CORI-MG e pela Serjus-Anoreg/MG em Belo Horizonte. Nesta sexta-feira, 1º de julho, cerca de 400 pessoas estiveram presentes no primeiro dia do XXIX Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais e do IV Encontro Estadual do CORI-MG, que abordou as inovações e as tendências do extrajudicial brasileiro, com palestras e debates realizados por profissionais de todo o país.
A mesa de abertura foi marcada pela felicidade dos participantes pelo reencontro após dois anos de pandemia. Ana Cristina Maia, presidente do CORI-MG, destacou o quão importante é realizar os dois eventos no atual momento. “Somos pessoas absolutamente sortudas porque nos é dado, todos os dias, a oportunidade de melhorar a vida das pessoas, de fazer do Brasil e do mundo um lugar melhor. Nosso congresso acontece em um momento que precisamos de muita união. Ele foi pensado para isso”, disse.
Na sequência, foi a vez do vice-presidente de Tecnologia do CORI-MG, Fernando Nascimento, e da presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg-PA), Moema Locatelli Belluzzo, realizarem a primeira palestra do dia, debatendo os riscos e as oportunidades para os serviços extrajudiciais no atual cenário político brasileiro.
Os dois destacaram que notários e registradores devem cumprir seu papel social no cenário municipal, estadual e nacional, sendo eixos de promoção de melhorias da economia e da sociedade. “Há em nosso meio um sentimento de que os cartórios são essenciais e que só isso é suficiente para garantir a longevidade, uma mentalidade que é necessário mudar”, explicou Fernando.
Ao fim da apresentação, a mesa foi novamente formada para receber o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Gilson Soares – que deixa o cargo hoje. Na ocasião, também foi entregue a Medalha de Mérito Registrador Nicolau Balbino Filho para três profissionais que marcaram a história do extrajudicial em Minas Gerais:
- João Marques de Vasconcelos, oficial do Registro de Imóveis de Contagem – entregue ao filho do registrador;
- João Teodoro da Silva, tabelião do 6º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte;
- Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, presidente da 21ª Câmara Cível Especializada do TJMG.
Também participaram da mesa de abertura o deputado federal Rodrigo de Castro (União-MG); o deputado estadual Roberto Andrade (Avante); o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), Victor de Mello Moraes; a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros; o presidente do Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Minas Gerais (IRTDPJ Minas), Anaximandro Lourenço Azevedo Feres; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Jordan Fabrício Martins; o presidente do Instituto de Estudos de Protestos do Brasil Seção Minas Gerais (IEPTB-MG), Leandro Gabriel Moura Teixeira; e o diretor de relações institucionais do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Juan Pablo Corrêa.
Novidades e casos do extrajudicial
A tarde foi dedicada a palestras de temas relevantes para os notários e registadores presentes, além de plenárias específicas para os representantes dos cartórios de Protesto.
No auditório geral, quem abriu os debates foi Bianca Castellar, oficiala do Registro de Imóveis de Joiville/SC e vice-presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). A registradora fez uma breve apresentação de sua tese de doutorado defendida em 29 de abril deste ano. O trabalho comparou o sistema de registro imobiliário brasileiro com o dos Estados Unidos, mostrando que o Brasil é mais rápido, seguro e barato. Assista à defesa de Bianca neste link.
Patricia Ferraz, oficiala do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Diadema/SP, deu continuidade às palestras da tarde, contando os bastidores que levaram à aprovação da Lei nº 14.382/2022 (antiga MP 1.085/2021). “É um trabalho de muitas mãos, de muitas cabeças, e que representa, na bem da verdade, uma grande oportunidade para que os registros econômicos possam crescer em importância e entregar serviços ainda mais eficientes seguros, com uma publicidade incrementada e proporcionando para o mercado um sistema atualizado e tecnológico”, diz.
Por fim, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), André Abelha, mostrou em detalhes o projeto da Cidade Matarazzo, empreendimento icônico na cidade de São Paulo. Ele apresentou os desafios enfrentados no processo de planejamento e execução do empreendimento, que envolveu aspectos urbanísticos, jurídicos, de tombamento e registrais.
Na sala dedicada a Protestos, a advogada Flávia Pereira Ribeiro fez uma análise detalhada da PLS nº 6.024/2019, falando sobre a desjudicialização da Execução Civil. O debate sobre o tema continuou com Marcelo Guedes Nunes, presidente da Associação Brasileira de Jurimetria. Ele realizou uma análise jurimétrica dessa desjudicialização, apresentando os pontos centrais aos presentes.
No sábado, 2 de julho, será a vez da realização das plenárias específicas. Acesse a programação completa aqui.
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