Lista de documentos

Para que os cartórios possam dar andamento aos processos, os usuários precisam sempre se certificar de que os documentos para prática dos atos sejam corretamente apresentados às serventias. Por isso, antes de solicitar os serviços, confira o que é necessário em cada procedimento:

• Ações judiciais

• Cancelamento de usufruto

• Conferência de bens imóveis para a integralização do capital social

• Construção e demolição

• Desmembramento, desdobro e unificação de imóveis

• Divórcio com ou sem partilha de bens

• Escrituras públicas: compra e venda, doação, permuta e dação em pagamento

• Inserção ou alteração de medidas perimetrais

• Instrumentos particulares com força de escritura pública, com alienação fiduciária em garantia – SFH, SFI, Casa Verde e Amarela (antigo PMCMV)

• Inventário e partilha ou adjudicação

• Pacto Antenupcial

• Instituição de condomínio edilício