Discussões relacionarão diferentes aspectos do instrumento e os impactos para o município e a população
No dia 30 de junho, a partir das 8h, ocorrerá o Fórum Regularização Fundiária Urbana – Reurb e o desenvolvimento das cidades. O evento será uma oportunidade para acompanhar debates sobre o tema, com olhar de especialistas da área registral, judicial e da administração pública.
Os interessados podem se inscrever gratuitamente pela plataforma Minha Sala Virtual. As discussões serão realizadas ao vivo, das 8h às 13h, pelo aplicativo Zoom. O evento será promovido pela Direção do Foro de Montes Claros, pelo Ofício do 1º Registro de Imóveis de Montes Claros, pelo Registro de Imóveis de Janaúba e em parceria com o CORI-MG.
Confira a programação:
Abertura | 08h às 08h15
Convidado especial
Agostinho Gomes de Azevedo, desembargador e Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Painel I – 08h15 às 09h45
Reurb e os impactos da (não) regularização fundiária no desenvolvimento das cidades
Coordenadora: Heloísa Silveira Fernandes de Morais, oficiala do Registro de Imóveis de Janaúba
Expositores: Evandro Cangussu Melo, juiz de Direito, titular da 5ª Vara Cível e diretor do Foro da Comarca de Montes Claros; Leonardo Maia, coordenador estadual de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Debatedores: Roberta Rocha Fonseca, juíza de Direito auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e superintendente das serventias extrajudiciais do Estado de Minas Gerais; Melquíades Ferreira de Oliveira, representante da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano na comissão de Reurb do Município de Montes Claros
Painel II – 09h50 às 11h35
Procedimento de Regularização Fundiária Urbana: principais problemas, cautelas e riscos
Coordenadora: Vivianne Romanholo, 2ª tabeliã de Notas de Montes Claros
Expositores: Michely Freire, diretora de Reurb do CORI-MG e oficiala do Registro de Imóveis de Virginópolis; Adriano Stanley, professor da PUC Minas; Newton Teixeira, desembargador e 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Debatedores: Otávio Batista Rocha Machado, procurador do Munícipio de Montes Claros e Rafaela Félix, oficiala do Registro Civil e Notas de Cachoeira da Prata
Painel III – 11h40 às 13h
Efeitos da Reurb na economia: da regularização da propriedade à obtenção de crédito
Coordenadora: Ana Cristina Maia, presidente do CORI-MG e oficiala do Registro de Imóveis de Mariana
Expositores: Higor Lourenço Moreira Santos, gerente de Relacionamento do BB Estilo em Montes Claros; Rariane Rodrigues Doerl Santos, procuradora do Município de Catuji
Debatedora: Rosiane Rodrigues Vieira, oficiala do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Montes Claros