Resultado é fruto do empenho do Registro de Imóveis de Novo Cruzeiro e da administração pública municipal
Após dois anos de intenso trabalho, o município de Catuji, no Vale do Jequitinhonha, atingiu uma marca histórica: todo o perímetro urbano foi devidamente regularizado. Com isso, as 2.407 unidades imobiliárias que possuíam algum tipo de irregularidade, distribuídas em nove bairros, puderam ingressar no mercado formal. Um processo muito celebrado pela população, que só foi possível graças à cooperação entre gestores públicos e o cartório de Registro Imóveis de Novo Cruzeiro.
As ações foram desenvolvidas de forma colaborativa, com equipes dedicadas na serventia e na Prefeitura. “A regularização era prioridade para a administração da cidade, e os profissionais se empenharam para aprender como realizá-la e para resolver os problemas enfrentados”, conta Rariane Rodrigues Doerl Santos, procuradora de Catuji, que participou de uma das primeiras turmas do curso de regularização fundiária promovido pelo CORI-MG, em 2018, em Governador Valadares.
A advogada explica que todos os núcleos eram clandestinos, mas que o envolvimento da população foi determinante para o sucesso da regularização. “Essa era uma solicitação antiga dos moradores e a Prefeitura não poderia deixar de atender”, diz. Ela defende que nem mesmo as dificuldades financeiras e de conhecimento devem impedir os municípios de desenvolver políticas como essa. E, nesse sentindo, a cooperação com outros órgãos e instituições – em especial o Registro de Imóveis – é fundamental. “As conversas contínuas com o cartório ajudaram para que as correções e ajustes fossem feitos no decorrer das atividades”, avalia.
O marco obtido por Catuji é ainda mais importante porque a Reurb é um processo de geração de riquezas. Após a formalização do registro, novas possibilidades são colocadas à mesa: o município começa a recolher tributos e rastrear as propriedades; o cartório passa a receber novas transações, como averbações de construção, escrituras de compra e venda e inventários judiciais ou extrajudiciais; e os moradores têm nos propriedades um importante instrumento para obter crédito imobiliário. É uma progressão financeira que atinge todas as partes envolvidas e permite investir em outras ações.
Para Frederico Brasileiro, titular da serventia, os oficiais devem ser parte integrante desses processos, com uma atuação proativa e com disponibilidade para buscar soluções, em parceria com os representantes do poder público. “O cartório não deve esperar ser demandado. Podemos provocar as prefeituras e nos envolver com os processos desde o início dos trabalhos”, afirma.