Equipe será responsável por conduzir a padronização dos procedimentos registrais mineiros
O CORI-MG instalou uma nova comissão para uniformizar as práticas registrais em Minas. As atividades tiveram início na primeira quinzena de abril e serão desenvolvidas em parceria com a Coopcori, que será responsável por promover treinamentos aos cartórios e para o público externo sobre os temas padronizados.
A diretoria do departamento será Amanda Araújo, oficiala do Registro de Imóveis de Jacinto. A comissão também contará com Andréa Baeta, substituta do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte; Lívia de Almeida Carvalho, oficiala do Registro de Imóveis de Pouso Alegre; Rosiane Rodrigues Vieira, titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Montes Claros; Sabrina Dias, oficiala do Registro de Imóveis de Belo Vale; Gabriel Pires, oficial do Registro de Imóveis de Sacramento; e Wellington Luiz Viana Junior, oficial do Registro de Imóveis de Varginha; além de representantes do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte e do Registro de Imóveis de Vespasiano.
O objetivo é debater de dois a três temas por mês. Após a definição dos assuntos, os integrantes da comissão enviarão os materiais que possuem em suas serventias para o levantamento dos pontos de divergência. Em paralelo, a comissão contará com apoio da diretoria do Colégio e dos representantes regionais para levantar os problemas práticos e as propostas de soluções em relação aos temas debatidos.
A proposta de padronização abrangerá a elaboração do checklist de qualificação, as minutas de atos e de notas de exigência e, se for o caso, as minutas de notas técnicas e enunciados. Os membros da comissão receberão o material para validação e, após referendado, será publicado nos canais do CORI-MG.
Com a ampla participação dos registradores, as dúvidas apresentadas diariamente nas serventias poderão ser sanadas e os serviços registrais prestados serem aprimorados. “Há uma demanda constante por padronização, seja pelos cartórios ou pelos usuários. A uniformização das práticas garantirá a segurança jurídica e permitirá uma gestão mais eficiente dos processos”, afirma Amanda Araújo.
Para dar início a esse trabalho, os primeiros temas já estão definidos: requerimentos, lista de documentos dos serviços e certidões. Após a produção dos modelos e a aprovação, os materiais produzidos serão divulgados a todos.