Cooperação entre cartório de Jaíba e municípios garante ingresso de propriedades no mercado de crédito
A parceria entre as administrações municipais locais e o Registro de Imóveis de Jaíba tem possibilitado o avanço dos projetos de regularização fundiária naquela região. Só em Jaíba já foram entregues 260 títulos e mais de 50 estão previstos para outubro. Em Matias Cardoso foram regularizadas 67 unidades e 175 ainda serão registradas. Já em São João das Missões, 42 unidades haviam sido regularizadas em 2019 e 31 este ano.
Para o titular da serventia, Frankie Versiani, o diálogo e os encontros contínuos para alinhamento foram fundamentais para levar adiante esse trabalho. As medidas foram tomadas de acordo com cada caso levantado, de modo a solucionar as demandas de forma segura e rápida. “A mudança ocorre aos poucos. Além do interesse das prefeituras, a população também precisa perceber a importância do registro, pois assim terá a possibilidade de fazer novas transações e agregar valor às propriedades”, afirma.
Em Jaíba, por exemplo, os esforços se concentraram na abertura de matrículas e no cadastramento dos ocupantes para a titulação dos imóveis, após o registro do parcelamento do solo. Em São João das Missões, tratava-se do registro de um loteamento do município, com matrículas já abertas – os moradores apresentaram a documentação de posse para que a titulação fosse finalizada. Já em Matias Cardoso, a regularização seguiu as regras da chamada Reurb Inominada, por se tratar de parcelamento já implantado antes da vigência da Lei 6.766/79.
Além disso, outro trabalho também está em andamento: a regularização de imóveis urbanos do Estado. Segundo Frankie, os moradores que haviam adquirido os imóveis em nome da extinta Fundação Ruralminas estão começando a receber as escrituras outorgadas dessas unidades, por meio de um termo de cooperação firmado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Até o momento, 26 títulos foram concluídos e 89 estão em andamento. A previsão é de que mais 200 sejam entregues até dezembro.
Frankie reforça que a Reurb só é possível se os registradores incentivam e auxiliam os gestores municipais. “Os municípios veem os cartórios como um apoio jurídico seguro. Precisamos sair dos balcões e ir atrás desses casos, pois a atuação e o contato próximo com os agentes são fundamentais para o sucesso dos atos.”