Diretores do CORI-MG receberam, na segunda quinzena de agosto, dia 18, registradores de imóveis da Bahia, membros da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia, da Escriba, da Quality e da Victoria Brasil para demonstração da Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Minas (CRI-MG) e de seus módulos: Banco de Dados Simplificado – BDS, pesquisa eletrônica, visualização de matrícula, pedido de certidão, e-protocolo, cadastro de usuários e administração.
Após a apresentação, foram definidas as etapas de trabalho para a integração dos cartórios baianos na plataforma de serviços eletrônicos compartilhados. “Está interconectada ao nosso sistema, por meio de convênio, a Central do Estado da Bahia, que entrará em funcionamento em janeiro de 2017, com 255 cartórios interligados. Assim, somados aos 320 cartórios de Minas Gerais, integrarão a Central mineira 575 cartórios, todos interligados”.
Na oportunidade, foi apresentado, ainda, o funcionamento da CRI-MG, bem como a diferença entre os processamentos dos pedidos quando gratuitos (oriundos de órgãos públicos ou Poder Judiciário), o pré-pago (particular) e o pós-pago (conveniado). Entre outros tópicos, também foi esclarecido que a CRI-MG contém serviços com processamento e resposta imediata (síncronos) e serviços com processamento e respostas não imediatas (assíncronos). Os serviços de pesquisa eletrônica de bens e visualização de matrícula demandam respostas imediatas, devendo ser, portanto, síncronos. Os demais não precisam. Para tanto, há necessidade de se fazer o BDS.
Após a descrição dos serviços, foram definidos pequenos grupos de trabalhos para que ações sejam realizadas, entre elas emissão de instrução normativa pela CGJ-BA, no que for necessário; acesso dos juízes de Direito e servidores do TJBA, diretores de secretaria e registradores imobiliários por meio de cadastro automático, entre outras.
A titular do 3º Registro de Imóveis de Salvador, Marivanda Conceição de Souza, explicou na reunião que a Bahia teve seu processo de privatização em 2012 e sempre contou com o apoio irrestrito dos registradores das diversas regiões brasileiras. “Nessa nova fase para a classe registral, com a implementação do sistema de registros eletrônicos, os registradores baianos conheceram as centrais disponíveis, e, não só pela qualidade, mas também pelo apoio que estamos tendo desde o início, a Bahia optou por fazer a integração na CRI-MG. O colega Francisco Rezende, presidente do CORI-MG, sempre se colocou à disposição”.
Marivanda ressaltou, ainda, que a reunião merece destaque, porque contou com o representante da Coordenação de Arrecadação do TJBA, José Valdice Ferreira Sales. “Pudemos discutir as adaptações que serão necessárias, esclarecer os pontos de dúvidas, além de todo o suporte e a assessoria dos membros do CORI-MG. O encontro culminou em grande avanço na implementação do sistema, pois, neste momento, estamos aguardando apenas alguns ajustes para iniciar os trabalhos no âmbito do sistema de registro eletrônico na Bahia”.
Pelo CORI-MG, participaram da reunião o presidente e o vice, Francisco José Rezende dos Santos e Fernando Pereira do Nascimento; o secretário-geral, Danilo de Assis Faria; o coordenador de Registro Eletrônico e Informática, Cláudio Barroso Ribeiro; o gerente Administrativo e Financeiro, Tasso Luciano Mourão Barroso; e o auxiliar administrativo, Wanderson Leandro de Oliveira. Pelo 4º RI de BH, Andréa Baêta dos Santos, Guilherme Soares, Paulo Henrique Gonçalves Pires. Os registradores imobiliários baianos e colaboradores Marivanda Conceição de Souza, Rafael Ferreira Ivo Vianna, Deise C. de Matos, Flávia Carlo Melo, João Borges Hegouet. Pela CGJ-BA, Divalmir Pires de Abreu Santos e Neilto dos Santos Barreto Filho.
Também compareceram Carlos Augusto Schlumperger e Marcos Juliano Santos (Escriba-PR), Luiz Cláudio Malanquini e Maria Leonor de Britto (Quality), Giovanni de Melo Viotti e Sérgio Alves de Alburquerque (Victoria Brasil).
Fonte: CORI-MG