Artigos

Para dar publicidade a textos de interesse para a classe registral imobiliária, o CORI-MG publica artigos escritos pelos membros da diretoria, dos departamentos e pelos associados. Também são publicados artigos recebidos por outros especialistas em Direito Registral, além de juristas, magistrados e advogados.

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Título: Resilição de contratos de prestação de serviços advocatícios e seus reflexos patrimoniais: multa, honorários contratuais e sucumbências
Autor: Leonardo de Faria Beraldo

Título: A “nova” natureza dos honorários advocatícios sucumbenciais
Autor: Leonardo de Faria Beraldo

Título: Inovações em Minas Gerais na Usucapião Extrajudicial
Autor: Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculam Assumpção

Título: Coronavírus e cartório eletrônico
Autor: Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Título: Usucapião Extrajudicial: A posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou herança
Autoras: Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculam Assumpção

Título: A necessidade de comprovação de óbice para a transferência da propriedade pelos meios comuns
Autoras: Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculam Assumpção

Título: Impacto dos serviços notariais e de registro públicos na geração d emprego
Autor: Vander Zambeli

Título: A Lei 13,097/2015 e o princípio da concentração na matrícula
Autor: Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

Título: A responsabilidade civil das companhias aéreas no transporte aéreo internacional
Autor: Leonardo de Faria Beraldo

Título: Workshop sobre as inovações da Lei nº 13.465/2017 – Resumo
Autor: Glauson Madalena

Título: Direito de superfície e a possibilidade de sua instituição em parte de imóvel
Autores: Leandro Augusto Neves Corrêa e Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

Título: Da impossibilidade de anulabilidade do negócio jurídico sem a outorga conjugal
Autor: Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

Título: A eficácia das decisões do árbitro perante o Registro de Imóveis
Autor: Leonardo de Faria Beraldo

Título: Da legalidade dos chamados honorários advocatícios sucumbenciais exorbitantes
Autor: Leonardo de Faria Beraldo

Título: A base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais nos casos de procedência parcial do pedido
Autor: Leonardo de Faria Beraldo

Título: Bens coletivos e individuais – breves considerações
Autor: Ulysses da Silva

Título: A qualificação registral na regularização fundiária
Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo

Título: Alienação fiduciária – dezoito anos de existência
Autor: Ulysses da Silva

Título: Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo
Autor: João Pedro Lamana Paiva

Título: Novo CPC poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial
Autor: Melhim Chalhub

Título: Apontamentos acerca dos registros públicos – Lei nº 13.097/2015
Autores: Nancy Andrighi e Ricardo Dip

Título: Novo CPC introduz a usucapião extrajudicial no país
Autor: João Pedro Lamana Paiva

Título: Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida”
Autor: Venicio Salles

Título: Bônus e ônus do contrato de alienação
Autor: Melhim Chalhub

Título: Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico
Autor: Renato Guilherme Góes

Título: Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis
Autor: Francisco José Rezende dos Santos

Título: MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário
Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo

Título: IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção – Parte II
Autor: Antonio Herance Filho