A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais e a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG irão promover, no dia 14 de julho, o “I Seminário Usucapião Extrajudicial – Inovações do NCPC”, no auditório da OAB/MG, em Belo Horizonte. As inscrições estão abertas no site www.oabmg.org.br.
O coordenador do Departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG, José Celso Vilela, foi convidado para apresentar o tema “Cabimento ou não da usucapião extrajudicial para imóveis não registrados”. O coordenador do Departamento de Normas e Enunciados, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, também irá participar da programação, na mesa que irá tratar sobre “Usucapião de área inferior ao módulo rural e ao módulo urbano”.
A programação do evento traz outros temas, tais como “Procedimentos e práticas trazidas pelo novo Código de Processo Civil” – Tabelião de Notas Letícia Maculan; “Desjudicialização e visão de competência dos registradores de imóveis” – Desembargador Marcelo Rodrigues. Ao final, haverá, ainda, lançamento do livro “Temas atuais da Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB”.
Fonte: CORI-MG