Produção de conhecimento técnico de qualidade na área de Direito Registral Imobiliário é o grande destaque desta edição
O CORI-MG já tem os nomes dos vencedores da 2ª edição do Concurso de Artigos. A comissão julgadora finalizou a análise dos 27 trabalhos inscritos e, com o título Análise da constitucionalidade da regularização fundiária urbana no entorno de reservatórios artificiais e o papel do oficial de registros de imóveis, o professor de Direito Rodrigo de Abreu Rodrigues e a professora Cristina Veloso de Castro foram os grandes vencedores.
Na segunda colocação ficou o artigo Aspectos materiais e registrais da suppressio de direitos reais, escrito por Fabio Queiroz Pereira e Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira. Fechando o pódio, Matheus Felipe Sales Santos atingiu a terceira posição com o trabalho A propulsão econômica do tráfego imobiliário brasileiro pela Lei nº 13.097/2015.
Segundo Luciano Camargos, presidente da comissão julgadora e oficial do Registro de Imóveis de Vespasiano, o CORI-MG tem sido um importante instrumento de incentivo e divulgação para a produção cientifica e acadêmica na área registral imobiliária. Os trabalhos são válidos não só para os registradores, mas para todos que lidam com o Direito Registral Imobiliário. “O concurso é uma oportunidade única de fomentar a produção de estudos na área, agregando informações e questões que podem aprimorar a aplicação dos conhecimentos à prática dos cartórios.”
Os participantes produziram trabalhos a partir da temática O Registro de Imóveis e suas repercussões sociais e econômicas na atualidade. Conheça os outros artigos aprovados:
• Ailton Gomes da Silva e Lucas Cunha do Valle Poubel – A adequação do Sinter à Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise legislativa e protetiva do Registro de Imóvel
• Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção – Usucapião Extrajudicial: a análise, pelo registrador de imóveis, do óbice para a transferência da propriedade pelos meios comuns com foco nas suas repercussões sociais e econômicas
• Dayse de Souza Lino – Empreendedorismo e inovação nas atividades notariais e de registro
• Géssica Vitor Cezário – O direito de laje como instrumento de efetivação à moradia digna
• Henrique Olegario Pacheco – Direito real de laje: dividir para somar
• Jair Benedito Carlquist Rabelo de Araújo – O registro de imóveis e suas repercussões sociais e econômicas na atualidade
• João Paulo Jucatelli, Ciro Silveira e Renan Ferreira Mota Rodrigues Meireles – Regularização fundiária urbana – reurb: a serventia de registro de imóveis no contexto social econômico de efetivação da dignidade da pessoa humana
• João Rodrigo de Morais Stinghen – O compliance antilavagem a partir do provimento nº 88/2019 do CNJ: aspectos gerais e peculiaridades dos registros de imóveis
• Juliana de Oliveira – A Lei Geral de Proteção de Dados e o serviço registral de imóveis
• Luan Neves Fraga Pereira – Uma análise dos limites da qualificação registral imobiliária
• Luciana Cláudia Guadalupe Ribeiro – Regularização fundiária urbana e registro de imóveis: impactos sociais e econômicos
• Luciana Fernandes Berlini e Marina Alves da Costa – Proteção integral dos transgêneros nos registros de imóveis
• Luciano Sérgio Soares de Andrade Junior – Repercussões sociais da atuação do registro de imóveis a partir da efetivação do procedimento de usucapião extrajudicial
• Patrícia Mara dos Santos Lessa Gomes – As formas condominiais do código civil e o reflexo no registro imobiliário
• Renata Megda Garcia – A importância do provimento n. 88 do conselho nacional de justiça: o papel do oficial de registro de imóveis no enfrentamento à “lavagem” de dinheiro
• Rosiane Rodrigues Vieira e Eduardo Vinícius Pereira Barbosa – Análise de custos de transação e custos de oportunidade na usucapião extrajudicial
• Thaisa Ragone Azevedo – Repercussões do registro de imóveis na regularização fundiária urbana
O CORI-MG agradece a todos pela participação!