Cartório imobiliário e Prefeitura entregam os primeiros títulos de regularização fundiária em Jaíba
Cartório de Registro de Imóveis e Prefeitura entregam títulos de legitimação fundiária em Jaíba (Foto: Divulgação)
No início de dezembro, os moradores do bairro Bandeirantes, no município de Jaíba, no Norte de Minas, receberam uma excelente notícia: os títulos outorgados de legitimação fundiária dos imóveis de um loteamento da década de 1970, quando a cidade ainda era um distrito de Monte Azul. Agora, os ocupantes poderão realizar o registro dos títulos na serventia para adquirir a propriedade.
Esse é o resultado de um esforço do Registro de Imóveis de Manga e da Prefeitura de Jaíba. O oficial Frankie Versiani, um dos atores envolvidos nesse trabalho, conta que a documentação do processo de loteamento foi levada para Manga, com autorização do juiz. O cartório abriu as matrículas, e o munícipio classificou os lotes como Reurb-E. Nesse primeiro momento, 100 títulos de legitimação fundiária foram entregues. O objetivo, porém, é regularizar mais de 350 imóveis no mesmo bairro.
Frankie afirma que o cadastro dos imóveis seguirá para outras áreas da cidade. “O registrador de imóveis tem de fazer a diferença na vida das pessoas. Precisamos sair do balcão e ir onde está o problema para tentar solucioná-lo. Sem esforço não teremos resultados”, afirma.
Ele lembra que, num encontro com o atual prefeito – antes de ele assumir a administração municipal –, a regularização fundiária já havia sido pauta. “Havíamos comentado sobre a situação de Jaíba e da possibilidade de seguir com a Reurb. Esse diálogo foi retomado mais recentemente e daremos sequência aos procedimentos em outros lugares.”