Cartório e poder público uniram esforços para solucionar problemas identificados no município
Registro de Imóveis de Ipanema comemora o registro da primeira Reurb (Foto: Divulgação)
Parceiros na busca pela regularização fundiária, os cartórios de Registro de Imóveis e os gestores públicos municipais têm obtido grandes resultados em toda Minas Gerais. De Taparuba, na região do Rio Doce, chega mais um bom exemplo desse trabalho em conjunto.
O município, localizado a quase 400 km da capital mineira, promoveu a regularização fundiária de 28 unidades imobiliárias na categoria de interesse social (Reurb-S). O cartório de Ipanema foi o responsável por protocolar o parcelamento das duas quadras iniciais e pelo registro dos títulos de legitimação fundiária, garantindo a aquisição completa das propriedades. A serventia ainda analisa outras quatro quadras protocoladas, com a expectativa de regularizar cerca de 700 imóveis ao final do procedimento.
Esse esforço teve início em janeiro de 2018, quando a oficiala Cecília Queiroz assumiu a serventia e procurou os representantes dos municípios da comarca para conversar sobre o assunto. O pontapé inicial, porém, foi dado apenas em junho daquele ano, no workshop promovido pelo CORI-MG, em Governador Valadares.
A advogada da Prefeitura de Taparuba, com a qual Cecília havia feito contato na época, esteve presente no evento. A partir desse reencontro, as duas voltaram a trocar mais informações. “Os representantes fizeram as buscas necessárias, juntaram a documentação e tivemos várias reuniões para esclarecer alguns pontos. Agora, eles têm dado continuidade ao trabalho para registro das outras quadras”, afirma a oficiala.
Os moradores já começaram a aproveitar os benefícios. Após o fim do processo, muitos têm procurado o cartório para fazer a transmissão do bem adquirido. Esse é um reflexo direto da regularização, pois apenas os imóveis que possuem a documentação em dia podem ser transferidos.
Todos esses resultados mostram que, aos poucos, os municípios estão se conscientizando da importância da regularização. Mesmo com as dificuldades em obter recursos para realização dos trabalhos técnicos, os gestores têm atuado para avançar com os projetos. “O Registro de Imóveis é fundamental nesse processo, pois, muitas vezes, somos quem leva a informação. Precisamos estar abertos e dispostos a procurar a Prefeitura para ouvi-los”, acrescenta Cecília.
E a expectativa é de que mais ações como essa sejam realizadas pelo cartório nos próximos meses. O município de Pocrane, vizinho a Taparuba, também está iniciando os trabalhos de regularização fundiária e a previsão é de que 500 unidades serão beneficiadas. “A intenção é expandir para todos os imóveis urbanos que não possuem registro, tanto na sede quanto nos distritos”, informa a oficiala.