Serventia iniciou entrega dos primeiros títulos de propriedade
Cartório entrega os primeiros títulos de propriedade (Foto: Arquivo pessoal)
Ter o direito formal à propriedade é um sonho de quem ocupa espaços historicamente à margem da regularização. Em Virginópolis, esse desejo foi transformado em realidade graças a um trabalho conjunto realizado entre o município e o cartório de Registro de Imóveis da cidade. Nessa primeira fase, 182 unidades imobiliárias foram regularizadas no núcleo informal do bairro Tanque, na categoria de regularização de interesse social (Reurb-S).
Para contribuir com esse processo, a prefeitura credenciou uma empresa para realizar a regularização, e o cartório prestou as orientações ao longo de todo o processo. “Explicamos as etapas que deveriam ser feitas para que se chegasse ao registro sem muitas falhas. À medida em que outros procedimentos forem feitos, as fases serão mais facilmente compreendidas e menos detalhes precisarão ser corrigidos”, diz a oficiala Michely Freire Fonseca Cunha.
Esse foi apenas o primeiro projeto desenvolvido no município. Agora, a expectativa é ampliar para mais bairros, permitindo gerar crescimento econômico e social para a comarca e garantir que mais moradores estejam aptos a receber a titulação.
Michely pontua a importância do acompanhamento das atividades e da postura do registrador – que deve ficar cada vez mais atento à necessidade da regularização. “Há grande dificuldade dos munícipios em propor as ações, então temos que levar as propostas de soluções e nos envolver. A participação de todos os atores é necessária. Se não houver cooperação, não é possível realizar a Reurb.”