Treinamento sobre Reurb unifica conhecimento em Minas

A regularização fundiária urbana é uma temática muito recente para os cartórios de Registro de Imóveis do Estado. Os oficiais ainda estão entendendo como processar os casos que chegam às serventias e, no intuito de orientá-los da melhor maneira, o CORI-MG promoveu – no dia 29 de novembro, em Belo Horizonte – um treinamento voltado exclusivamente para esse público.

 

Presidente do CORI-MG, Fernando Nascimento, dá as boas-vindas aos registradores (Foto: Ana Carolina Reis)

 

Os participantes tiveram acesso aos principais pré-requisitos relacionados à Reurb sob a perspectiva registral e municipal. Dividido em três partes, o treinamento começou com uma introdução sobre o dispositivo. O diretor do departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG e oficial do Registro de Imóveis de Itabira, José Celso Vilela, ressaltou a importância do novo procedimento para maximizar o potencial econômico dos ocupantes e municípios. 

 

Na sequência, a oficiala do Registro de Imóveis de Virginópolis, Michely Freire Fonseca Cunha, detalhou as etapas percorridas pela administração municipal para efetuar a regularização fundiária e evitar possíveis gargalos durante o processo. A oficiala de Mariana, Ana Cristina Souza Maia, completou a abordagem apresentando o roteiro a ser seguido pelos cartórios. 

Na sequência, a oficiala do Registro de Imóveis de Virginópolis, Michely Freire Fonseca Cunha, detalhou as etapas percorridas pela administração municipal para efetuar a regularização fundiária e evitar possíveis gargalos durante o processo. A oficiala de Mariana, Ana Cristina Souza Maia, completou a abordagem apresentando o roteiro a ser seguido pelos cartórios. 

 

Registradores de diversas regiões do Estado acompanham os debates (Foto: Ana Carolina Reis) 

 

Os registradores agradeceram a oportunidade de ter um dia dedicado exclusivamente ao assunto. O oficial substituto do Registro de Imóveis de Betim, João Paulo Machado, disse que a capacitação ofereceu um olhar técnico e prático acerca da regularização. “Os cartórios têm acesso ao conteúdo teórico e, mesmo assim, temos dificuldade junto aos municípios para materializar as informações que a lei apresenta.” Para ele, a troca de experiência entre o CORI-MG e os cartórios contribui para que o instrumento seja efetivado nas comarcas. 

 

Para Danielle Portella Silva, substituta de Igarapé, o treinamento foi importante para padronizar procedimentos que tornam a tramitação mais rápida. “Além disso, unindo prefeitura e cartório, garantimos os direitos sociais dos ocupantes e, ao mesmo tempo, trazemos benefícios econômicos para as populações locais.” 

 

O escrevente Bruno Bellini Pereira, do Registro de Imóveis de Brasópolis, conta que na comarca existem muitos imóveis irregulares. Por se tratar de uma modalidade nova, o treinamento é fundamental para viabilizar a regularização. “Temos feito reuniões com a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e o Ministério Público e realizado sessões itinerantes em bairros em que há necessidade de regularização. É vantajoso para todas as partes.” 

 

Segundo o oficial do Registro de Imóveis de Nova Era, Juan Oliveira Roque, a capacitação foi uma oportunidade para que os registradores uniformizassem procedimentos. “A lei permite algumas interpretações e a gente pode se equivocar em certos pontos. É bom conversamos para levar à frente esse projeto e expandir o conhecimento para os que não puderam vir.” 

 

A substituta do 2º Ofício de Imóveis de Sete Lagoas, Tatiana Pires Braga, ressaltou que o treinamento foi muito esclarecedor, pois a procura por orientações de parte dos municípios que a serventia abrange tem sido grande. “A regularização é um mecanismo que deixa os cidadãos satisfeitos, viabiliza a arrecadação para os municípios e possibilita futuros registros e averbações referentes às matrículas que serão abertas.”

 

Michely Cunha, José Celso Vilela e Ana Cristina Maia, foram os registradores responsáveis pelo treinamento (Foto: Ana Carolina Reis)