Encontro reuniu representantes de várias entidades estaduais em São Paulo
Diretor de Tecnologia e o presidente do CORI-MG participam de reunião no Irib (Foto: Carlos Petelinkar)
A convite do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), delegados das entidades da classe registral foram a São Paulo, no dia 19 de setembro, para alinhar os entendimentos sobre o Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico (ONR). Dentre as decisões do grupo, o destaque foi a criação de um comitê para implantação da ferramenta em todo o país.
Ele será coordenado pelo diretor de Tecnologia de Informação do Irib, Flauzilino Araújo dos Santos, e composto pelo vice-presidente do Instituto, por membros do Conselho Deliberativo e por um representante de cada região do país. Na região Sudeste, o delegado será Cláudio Barroso Ribeiro, diretor do departamento de Tecnologia do CORI-MG e oficial do Registro de Imóveis de Nova Lima.
Apesar de ser um modelo nacional, o presidente do CORI-MG, Fernando Nascimento, garantiu que não haverá mudanças no modelo de operação praticado atualmente. “O ONR será responsável apenas por recepcionar os títulos e fornecer informações e certidões por meio eletrônico, semelhante ao que é feito nas centrais regionais. Funcionará como um ente normalizador, definindo critérios técnicos e resguardando a competência dos registradores.”
Decisões adicionais
Além da criação do comitê, o grupo decidiu encaminhar um ofício conjunto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pleitear a aprovação do estatuto do ONR. Também será feito o envio de uma proposta normativa para que notários e registradores possam deduzir as despesas de informatização – determinadas pelo Provimento 74 – no Livro Caixa do cartório.
Outro ponto discutido foi a possibilidade de integração entre as centrais eletrônicas regionais, de modo a fornecer acesso direto aos órgãos públicos e, posteriormente, à população em geral.
Durante o encontro, também foi apresentado o sistema de publicação online de editais, desenvolvido pelo Irib. “Debatemos a adesão ao sistema e como seria a cobrança do serviço. A proposta é que, a partir do recolhimento dessas taxas, seja criado um fundo para gerenciar o ONR”, explica Fernando.