Fiemg debate papel dos cartórios para desburocratização

O Conselho Fiemg Jovem promoveu na última segunda-feira, 13 de agosto, uma mesa de discussão sobre o papel dos cartórios como agentes de desburocratização na prestação de serviços públicos. Estiveram presentes o presidente do Conselho, Antônio Claret; o presidente do CORI-MG, Fernando Nascimento; o diretor do departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG e oficial do Registro de Imóveis de Itabira, José Celso Vilela; a diretora do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Minas Gerais (IEPTB-MG), Raquel Garcia; e a presidente do Colégio Registral de Minas Gerais, Leticia Maculan. 

 

Discussão reuniu registradores de imóveis e tabeliãs (Foto: Ana Carolina Reis)

 

De acordo com Fernando, os cartórios devem ser vistos como vias de solução para os problemas apresentados pela sociedade. “Os procedimentos executados nas serventias ajudam a reduzir o número de ações no Judiciário”, analisa. Para ele, a segurança dos atos praticados e o trabalho desempenhado pelos registradores são aliados no combate à corrupção. As centrais eletrônicas, como ele lembrou, também contribuem para a agilidade dos requerimentos. 

 

Presidente do Colégio ressalta benefícios das centrais eletrônicas (Foto: Ana Carolina Reis)

 

Segundo o diretor José Celso, a atividade registral é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico da população. “Os serviços prestados pelos registradores garantem um dos direitos essenciais à vida do cidadão, a proteção à propriedade”, afirma.  Ele aponta que as serventias podem auxiliar na correção de irregularidades fundiárias, um problema presente em todo território nacional. 

 

José Celso destaca vantagens da regularização fundiária (Foto: Ana Carolina Reis)

 

Leticia Maculan, também tabeliã do Registro Civil e Notas do Barreiro, destacou que os cartórios – conforme determinação do Legislativo – poderiam assumir novas atribuições, favorecendo a desjudicialização dos processos. Ela ressaltou a função fiscalizatória e de autenticação prestada pelos ofícios, que traz uma série de benefícios para todas as partes envolvidas. Raquel Garcia, tabeliã de Protesto de Ouro Branco, seguiu a mesma linha, indicando que uma comunicação entre usuários e cartórios cada vez mais célere propicia um custo-benefício melhor para que os clientes encontrem as soluções de suas demandas. 

 

O presidente do Conselho Fiemg Jovem, Antônio Claret, ressaltou a importância de debates como esse. A inciativa, segundo ele, oferece oportunidades para que as pessoas esclareçam suas dúvidas e compreendam as tarefas e responsabilidades das instituições.