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21/08/2018

Departamento de Padronização discute usucapião extrajudicial

Grupo se reuniu na sede do CORI-MG para produzir novo roteiro

O departamento de Padronização de Procedimentos do CORI-MG se reuniu na sexta-feira, 3 de agosto, para debater a atualização do roteiro da usucapião extrajudicial. De acordo com o coordenador do departamento e titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Barbacena, Rafael Del-Fraro, o objetivo foi o de alinhar o procedimento ao que prevê o Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
 
O roteiro anterior seguia o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Estado. Em dezembro de 2017, o CNJ editou um novo regramento, que estabeleceu novas diretrizes para a prática. A proposta, agora, é disponibilizar uma nova checklist aos associados.
 
Além do coordenador, também participaram da discussão a titular do Registro de Imóveis de Lajinha, Lilian Maria de Oliveira; Keziah Silva Pinto, titular do Registro de Brumadinho; Melila Barroso Ribeiro, substituta do Registro de Nova Lima; e Andréa Baêta, substituta do 4º Ofício de Belo Horizonte.