Cartório contribuiu para promover segurança jurídica e inclusão social no bairro Cristo Redentor, em Mirabela
O trabalho desenvolvido pelo 2º Registro de Imóveis de Montes Claros (2RIMC) na área de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) vem consolidando a serventia como um agente de transformação social na região de Montes Claros e em todo o estado.
O caso mais recente foi concluído no dia 26 de fevereiro, com o registro de 1.038 unidades imobiliárias do bairro Cristo Redentor, no município de Mirabela, na modalidade de interesse social (Reurb-S). Ao todo, mais de 60 famílias receberam suas certidões de registro, o que conferiu à comunidade local a necessária segurança jurídica e acesso a direitos básicos.
Segundo a oficiala Daniele Rizzo, a postura proativa da serventia foi determinante para que o processo fosse concluído com sucesso. Foram realizadas reuniões de alinhamento ao longo de todo o trabalho para tirar dúvidas da equipe responsável, além de oferecido o devido suporte técnico e jurídico especializado para assegurar a conformidade com a legislação vigente.
“A Reurb representa muito mais do que a regularização de imóveis — trata-se da concretização de um direito fundamental à moradia digna e segura. Com os registros, não só conferimos valor aos imóveis como promovemos inclusão social, ao integrar os moradores à cidade e melhorar as condições de vida de áreas até então irregulares”, diz.
Regularização em toda a comarca
O empenho do 2RIMC na condução e na viabilização de processos de Reurb, no entanto, vai muito além de Mirabela. Em Montes Claros, sede da comarca, a serventia também tem alcançado avanços expressivos na regularização de núcleos urbanos consolidados, totalizando, até o momento, cerca de 373 unidades regularizadas.
Entre as ações mais recentes, destaca-se a legitimação fundiária do bairro Clarice Ataíde Vieira, que beneficiou diretamente 26 famílias. Além disso, o 2RIMC ajudou a solucionar de forma definitiva um problema histórico relacionado a um núcleo do bairro Edgar Pereira, antes pertencente ao bairro Vila Regina. A mudança foi necessária em decorrência de alterações no curso do Rio Vieira, o que, por décadas, gerou insegurança para os moradores. E isso finalmente foi resolvido graças à atuação da oficiala Daniele Rizzo e de sua equipe.
Agora, o 2RIMC projeta expandir suas ações para ampliar o alcance da regularização fundiária, por meio de novas parcerias com o poder público. A expectativa é dar continuidade ao trabalho com a mesma eficiência, responsabilidade técnica e sensibilidade social que têm marcado a atuação do cartório.
O CORI-MG parabeniza o 2º Registro de Imóveis de Montes Claros pelo protagonismo e pela dedicação nas ações de Reurb em Montes Claros e região. O trabalho comprometido da equipe reafirma o papel essencial dos Registros de Imóveis na promoção da cidadania, da inclusão e do fortalecimento do direito à propriedade.