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16/10/2017

Evento da OAB-MG discute a usucapião extrajudicial

Representantes do CORI-MG realizarão duas palestras durante o encontro

 
No dia 19 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) realizará o evento “Usucapião extrajudicial e as novas alterações”. Os participantes vão discutir as mudanças promovidas pela Lei nº 13.465/2017 em seus mais diversos âmbitos, passando do papel do advogado até os procedimentos a serem seguidos nos cartórios.
 
O CORI-MG foi convidado para realizar duas palestras durante o evento. Marcelo Couto, oficial de Registro de Imóveis de Tarumirim/MG e tesoureiro do Colégio, participará da discussão sobre as principais alterações trazidas pela Medida Provisória 759. Já Humberto Gomes do Amaral, oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Muzambinho/MG e conselheiro fiscal do CORI-MG, trará estudos de casos reais para exemplificar as mudanças.
 
As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB-MG até o dia 19 de outubro. A taxa é de R$ 50,00 e o evento será realizado na sede da Ordem (rua Albita, 250, Cruzeiro – Belo Horizonte). Confira a programação completa abaixo e se inscreva!
 
 
19 de outubro
 
8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee
 
9h – Abertura
 
9h15 – MP 579, principais alterações
Palestrantes:
– Gilberto Netto, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral
– Daniela Bolivar, vice-presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral
– Marcelo Couto, Oficial de Registro de Imóveis de Tarumirim/MG e tesoureiro do CORI-MG
 
10h – Recomendações a Corregedoria de Justiça de Minas Gerais. Compatibilidade do Código de Normas com a Lei Federal
 
11h – Papel do advogado, peticionamento, requerimentos, provas e procedimento
Palestrante:
– Daniela Bolivar, vice-presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral
 
12h às 14h – Almoço
 
14h – Estudos de casos reais
Palestrante:
– Humberto Gomes do Amaral, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Muzambinho/MG e conselheiro fiscal do CORI-MG
 
15h – Procedimento no cartório de notas e no Registro Imobiliário
Palestrante:
– Wania Triginelli, professora da PUC-MG e coordenadora acadêmica e científica da Escola Superior de Notários e Registradores (Esnor)
 
16h – Procedimento de dúvida
Palestrante:
– Gilberto Netto, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral
 
17h – Encerramento