Representantes das três instituições conversaram sobre a tentativa de simplificar o processamento da usucapião
Departamento de Regularização Fundiária discutiu a usucapião extrajudicial plúrima (Foto: Divulgação | CORI-MG)
Durante todo o dia 9 de outubro, os registradores integrantes do Departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG se reuniram com representantes do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sede do Colégio, em Belo Horizonte. Na pauta estava a tentativa de simplificar o processamento da usucapião extrajudicial plúrima.
Segundo o diretor de Regularização Fundiária do CORI-MG, José Celso Vilela, o aproveitamento conjunto de procedimentos e documentos trará melhorias para o processo. "Estamos trabalhando para racionalizar procedimentos nas situações que têm como origem um mesmo fato jurígeno. Por exemplo, um mesmo parcelamento irregular. Obviamente, a comprovação da posse continuará sendo individual por requerente. Mas as anuências de proprietários e confrontantes poderão ser recíprocas, as plantas poderão ser apresentadas em conjunto, com aproveitamento de um único trabalho técnico de agrimensura, o que permite inclusive a contratação desses serviços com enorme economia de escala. Também procedimentos registrais de notificação de entes públicos e publicação de editais poderão ser feitos conjuntamente, com economia de tempo e de custos, que poderão ser cotizados entre os interessados".
Além dos registradores de imóveis Ana Cristina Mais (RI de Mariana), Michely Freire (RI de Virginópolis), Fernanda Félix (RI de Barroso) e José Celso Vilela (RI de Itabira), todos integrantes do Departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG, participaram dos trabalhos a representante do CNB-MG, Letícia Maculan (RCPN/Notas do Barreiro), e o advogado representante da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-MG, Eduardo Moreira Reis.
Em breve, o Departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG publicará as simplificações procedimentais para processamento de usucapião extrajudicial plúrima.