O Departamento de Padronização de Procedimentos realizou, na semana passada, dias 16 e 17 de junho, na sede do CORI-MG, reuniões para discutir detalhes do procedimento da usucapião extrajudicial, em conformidade com o Provimento nº 325/2016 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Para o coordenador do Departamento, Rafael Del-Fraro Rabêlo, o tema é bastante recente e tem sido objeto de grande repercussão em toda a comunidade jurídica. “O procedimento da usucapião extrajudicial ainda gera muitas dúvidas sobre diversos aspectos de sua aplicabilidade prática, sendo de indiscutível relevância que o instituto seja aplicado de maneira uniforme em todo o estado”, explica.
Nesse sentido, o Departamento de Padronização preparou um fluxograma de todo o procedimento, bem como o detalhamento de cada uma de suas etapas, os quais serão apresentados no III Encontro Regional do CORI, que será realizado nos dias 24 e 25 de junho. O trabalho é resultante do esforço conjunto de todos os membros do Departamento.
Participaram das reuniões Andrea Cristina Baeta dos Santos (4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte), Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto (Registro de Imóveis de Brumadinho) e Rafael Del-Fraro Rabêlo (1º RI de Barbacena).
Fonte: CORI-MG