O Departamento de Padronização de Procedimentos vem trabalhando para disponibilizar aos registradores mineiros novas checklists, minutas de exigências e de atos de registro e averbação. Os atos que vêm sendo analisados são os de averbações de construção, demolição, cédula de crédito rural, dação em pagamento e permuta.
Em razão da recente entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, que introduziu a usucapião extrajudicial, e o forte interesse que essa matéria vem despertando, o Departamento atribuiu prioridade máxima a esse tema e já está trabalhando para disponibilizar orientações aos registradores mineiros, já de acordo com o Provimento 325/2016, da Corregedoria-Geral de Justiça.
Novidades serão apresentadas no III Encontro Regional do CORI-MG, que será realizado nos dias 24 e 25 de junho, em Uberlândia.
Fonte: CORI-MG