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02/12/2016

Audiência pública em Bonfinópolis de Minas discute sobre o Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SEDA) promoveu, na cidade de Bonfinópolis de Minas/MG, no dia 23 de novembro, audiência pública sobre o Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural. O oficial do Registro de Imóveis de Bonfinópolis de Minas, Matheus Campolina Moreira, representou o CORI-MG. A audiência contou com a participação do secretário da SEDA, Neivaldo Lima; do prefeito Municipal, Donizete Antonio dos Santos; do presidente da Câmara Municipal de Bonfinópolis, Reginaldo Palma Bezerra; do presidente da Emater, Argileu Martins da Silva; de representantes de entidades sindicais, além de outras autoridades.

Na oportunidade, foi discutido que o plano de regularização abrangerá possuidores de terras devolutas estaduais, com posse mansa e pacifica comprovada. Inicialmente será na região noroeste mineira, nos municípios de Bonfinópolis de Minas, Arinos e Paracatu. O secretário Neivaldo Lima explicou as etapas da regularização e prometeu que o programa será expandido no ano que vem, 2017, para municípios não abrangidos na primeira fase.

Em Bonfinópolis de Minas, no dia 28 de novembro, a Seda iniciou o mutirão de cadastramento dos possuidores. A demanda, em Bonfinópolis de Minas, é de aproximadamente 240 famílias de agricultores. No final da audiência, foi realizado um debate, e o público participante teve a oportunidade esclarecer suas dúvidas com o secretário, com o registrador Matheus Campolina e com o prefeito Donizete dos Santos. 

 

Fonte: CORI-MG